TJSP - 0001609-74.2017.8.26.0502

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETERSON GUSTAVO PEREIRA DE CASTRO

PETERSON GUSTAVO PEREIRA DE CASTRO

CPF *45.***.*99-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001609-74.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - PETERSON GUSTAVO PEREIRA DE CASTRO - Decidi, nesta data, no PEC nº 0003472-08.2017.8.26.0521. - ADV: ENILTON JOSE SABINO (OAB 93792/SP), FELIPE DRUMOND SCAVACINI MACIEL (OAB 328561/SP)

  • 27/08/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 07:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 09:25

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2025 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 07:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 18:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 10:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

  • 30/05/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 18:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2025 05:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 07:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 17:33

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 11/03/2025 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 16:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.

  • 04/12/2024 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 05:11

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2021 13:53

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2021 00:11

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2020 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 16/06/2020 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 15/06/2020 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2020 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2020 11:51

    Ato ordinatório

  • 11/06/2020 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2020 11:13

    Realizado Cálculo

  • 29/04/2020 15:51

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2020 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2020 15:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/04/2020 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/04/2020 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/04/2020 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 13:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/04/2020 20:31

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2020 20:09

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2020 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2020 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2020 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 12:14

    Concedida Progressão de regime

  • 06/04/2020 19:03

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2020 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2020 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 09:55

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2020 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2019 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2019 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 17:54

    Concedida Progressão de regime

  • 28/10/2019 21:43

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2019 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 18:26

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2019 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2019 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 16:44

    Decisão de Resolução de Incidente Processual Proferida

  • 06/06/2019 15:48

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2019 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 13:25

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 15/05/2019 10:59

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 15:40

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 08/05/2019 13:26

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2019 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2019 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2019 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2019 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/04/2019 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 09:40

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2019 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2019 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2019 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2019 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2019 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2019 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2019 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2019 10:45

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2019 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 14:00

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2018 14:10

    Homologado o Cálculo

  • 25/07/2018 17:04

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2018 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2018 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2018 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2018 03:34

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2018 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2018 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2018 14:55

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/05/2018 14:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/05/2018 14:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2018 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/05/2018 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2018 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2018 15:17

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2018 17:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/05/2018 14:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/05/2018 13:54

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2018 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2018 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2018 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2018 12:46

    Proferido Despacho

  • 08/05/2018 09:43

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 09:41

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2018 09:38

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 17/11/2017 14:34

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2017 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2017 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2017 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2017 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2017 18:47

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 02/10/2017 12:47

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2017 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2017 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2017 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2017 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2017 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2017 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2017 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2017 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2017 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2017 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2017 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2017 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2017 09:41

    Decisão

  • 19/06/2017 16:09

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2017 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2017 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2017 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2017 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2017 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2017 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2017 11:55

    Apensado ao processo

  • 25/05/2017 16:54

    Proferido Despacho

  • 19/05/2017 18:25

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 07:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2017 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2017 18:58

    Proferido Despacho

  • 17/05/2017 09:55

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2017 13:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2017 13:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2017 13:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2017 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/05/2017 16:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/05/2017 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/05/2017 14:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/05/2017 17:30

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 17:17

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2017 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2017 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2017 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2017 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2017 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2017 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2017 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2017 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2017 14:52

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
16/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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