10/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 18:15

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000935-55.2024.8.26.0075 - Ação Popular - Atos Administrativos - Ednei Aranha - Caio Arias Matheus - - Mario Marques - - Roberto Teixeira Ribeiro - - José Carlos Alves - - Clebson Caetano Santos - - Joelma Santos Silva - - Paulo Roberto de Castro Silva - - Antonio Silva Neto - - Renê Ebe Cordeiro - - Ezequiel Celestino de Moura - - Alex dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e dos documentos juntados (Art. 196, XIII, NSCGJ). - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), AYRTON SOARES BELLO (OAB 476959/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ALDER THIAGO BASTOS (OAB 269111/SP), SIDNEI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB 213058/SP), EDNEI ARANHA (OAB 137510/SP)
04/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 04:03

Suspensão do Prazo
29/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
11/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
12/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 06:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 19:20

Expedição de Mandado.
10/12/2024 19:20

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
22/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 22:04

Expedição de Mandado.
14/05/2024 22:03

Expedição de Mandado.
14/05/2024 22:03

Expedição de Mandado.
14/05/2024 22:03

Expedição de Mandado.
14/05/2024 22:03

Expedição de Mandado.
14/05/2024 22:02

Expedição de Mandado.
14/05/2024 22:02

Expedição de Mandado.
14/05/2024 22:02

Expedição de Mandado.
14/05/2024 22:01

Expedição de Mandado.
14/05/2024 22:01

Expedição de Mandado.
14/05/2024 22:01

Expedição de Mandado.
08/05/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 21:16

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2024 13:30

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 10:42

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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