28/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015273-65.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Andre Aparecido Feliciano Dias - CUMPRA-SE o v. acórdão que manteve a decisão de progressão ao regime aberto e determinou a adoção de medidas efetivas de fiscalização das condições impostas.

Ressalte-se que o executado tem comparecido regularmente em juízo (fls. 193), sendo que futura e eventual ausência deverá ser imediatamente certificada nos autos, com abertura de vista ao Ministério Público, em obediência ao v. aresto.

Intime-se a d.

Defesa constituída.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRE LEONARDO QUILLES (OAB 415071/SP), ALAN JOSÉ MENDES RIBEIRO (OAB 478524/SP)
27/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 11:02

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 09:26

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:48

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:04

Concedida Progressão de regime
20/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
17/01/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 20:59

Expedição de Certidão.
15/01/2025 20:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:33

Declarada a Remição
13/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
09/01/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 22:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 02:07

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:16

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:16

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:15

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:01

Homologado o Cálculo
17/04/2024 10:47

Conclusos para decisão
12/04/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:43

Reativação de Processo Suspenso
02/04/2024 11:43

Juntada de Mandado
02/04/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 01:20

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:46

Expedição de Mandado.
26/01/2024 15:25

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 11:21

Conclusos para decisão
10/01/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:10

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:55

Conclusos para decisão
19/12/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 17:05

Expedição de Ofício.
14/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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