03/09/2025 07:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
23/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010291-04.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvio Roberto dos Santos - Vistos, Diante dos termos da certidão retro, julgo deserto o recurso interposto por Silvio Roberto dos Santos por falta de recolhimento do preparo.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença retro, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Int. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
20/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:52

Não recebido o recurso
19/08/2025 12:54

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/07/2025 07:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
30/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
10/05/2025 04:15

Suspensão do Prazo
08/05/2025 04:13

Suspensão do Prazo
26/12/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 01:37

Suspensão do Prazo
05/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:26

Expedição de Mandado.
03/12/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/11/2024 12:20

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:42

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 09:53

Conclusos para decisão
22/10/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/10/2024 18:12

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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