09/09/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 03:39

Expedição de Certidão.
07/09/2025 01:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000149-15.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 1584916-60.2014.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Novasoc Comercial Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 228457/SP), MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB 286654/SP), RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB 481723/SP), FABIO PERRELLI PEÇANHA (OAB 220278/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP)
27/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 03:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:23

Juntada de Decisão
13/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 20:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 16:08

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2024.
14/11/2024 14:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/10/2024 01:56

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 22:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/10/2024 14:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2020 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2020 18:09

Expedição de Certidão.
13/03/2020 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2020 11:50

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2020 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2019 13:56

Juntada de Outros documentos
22/11/2019 01:58

Expedição de Certidão.
11/11/2019 18:18

Expedição de Certidão.
11/11/2019 18:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/11/2019 12:23

Conclusos para decisão
04/11/2019 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/10/2019 21:55

Juntada de Outros documentos
20/10/2019 02:02

Expedição de Certidão.
14/10/2019 09:30

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2019 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2019 16:43

Expedição de Certidão.
08/10/2019 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2019 16:29

Conclusos para julgamento
04/07/2019 16:28

Expedição de Certidão.
13/05/2019 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2019 15:52

Decisão
06/05/2019 10:38

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2019 10:23

Conclusos para decisão
02/05/2019 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2019 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019 06:48

Expedição de Certidão.
28/02/2019 14:44

Expedição de Certidão.
28/02/2019 14:44

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
27/02/2019 16:36

Realizado cálculo de custas
26/02/2019 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
20/02/2019 15:07

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
26/10/2018 17:02

Conclusos para julgamento
10/07/2018 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2018 18:04

Expedição de Certidão.
23/05/2018 16:42

Proferido Despacho
18/01/2018 17:27

Conclusos para julgamento
05/09/2017 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2017 16:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2017 10:18

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 08:51

Expedição de Certidão.
11/08/2017 15:42

Juntada de Outros documentos
11/08/2017 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2017 17:15

Expedição de Certidão.
09/08/2017 15:42

Expedição de Certidão.
02/08/2017 16:51

Expedição de Certidão.
27/07/2017 17:52

Proferido Despacho
27/07/2017 17:22

Conclusos para despacho
27/07/2017 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2017 17:20

Juntada de Outros documentos
21/07/2017 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2017 15:45

Juntada de Outros documentos
22/11/2016 18:28

Proferido Despacho
10/11/2016 18:33

Conclusos para julgamento
31/08/2016 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2016 16:43

Expedição de Certidão.
29/06/2016 09:20

Juntada de Ofício
06/06/2016 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2016 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2016 09:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2016 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2016 15:41

Decisão
30/03/2016 12:24

Conclusos para julgamento
22/02/2016 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2016 14:33

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2016 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2015 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
26/10/2015 18:45

Conclusos para julgamento
16/10/2015 16:32

Conclusos para julgamento
10/06/2015 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2015 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2015 15:54

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2015 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2015 16:25

Expedição de Certidão.
14/05/2015 15:14

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
14/05/2015 13:49

Conclusos para decisão
13/05/2015 14:45

Expedição de Certidão.
14/04/2015 15:34

Expedição de Certidão.
14/04/2015 15:33

Apensado ao processo
14/04/2015 15:31

Expedição de Certidão.
10/02/2015 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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