TJSP - 1016331-56.2015.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            12/09/2025 02:12 Expedição de Certidão. 
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                                            02/09/2025 05:49 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            02/09/2025 00:00 Intimação Processo 1016331-56.2015.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro -
 
 Vistos.
 
 Defiro o levantamento do depósito. 2.
 
 Caso o formulário MLE não tenha sido juntado, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, providenciar o preenchimento e a juntada deste no presente incidente. (disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. 2.1.
 
 O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado com a correta categorização dos documentos, visto que categorizações genéricas (como petições diversas, petição intermediária, "documentos diversos") dificultam a identificação e, consequentemente, o andamento processual.
 
 Assim sendo, devem ser utilizados os seguintes códigos: PETIÇÃO: cód. 9432 ou 38049 FORMULÁRIO: cód. 8278 (documento) 2.2.
 
 Caso o formulário tenha sido protocolado com categorização incorreta, a retificação deverá ser feita através da página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br), clicando no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. (instruções disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf). 3.
 
 Caso haja alguma inconsistência que possa ser sanada por mero esclarecimento do patrono, deve o cartório intimá-lo através de ato ordinatório, independentemente de nova conclusão. 4.
 
 Diga a parte credora se o valor depositado é suficiente e, por consequência, se concorda com a extinção da execução em relação a este incidente, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.
 
 Em caso de discordância, apresente planilha atualizada de crédito.
 
 Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e ensejará a extinção nos termos do referido artigo. 5.
 
 Decorrido in albis o prazo fixado no item 2, remeta-se o presente incidente ao arquivo, onde aguardará provocação útil.
 
 Intime-se. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
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                                            01/09/2025 12:11 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            01/09/2025 10:37 Expedição de Certidão. 
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                                            01/09/2025 10:37 Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado 
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                                            01/09/2025 09:51 Conclusos para decisão 
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                                            12/08/2025 14:01 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            04/08/2025 13:13 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            06/06/2025 10:05 Expedição de Certidão. 
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                                            06/06/2025 10:05 DEPRE Ciência de Recebimento no Portal 
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                                            04/06/2025 10:36 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            01/06/2025 10:21 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            01/06/2025 10:21 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            01/06/2025 10:21 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            01/06/2025 10:21 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            01/06/2025 10:21 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            01/06/2025 10:21 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            01/06/2025 10:21 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            01/06/2025 10:21 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            01/06/2025 10:20 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            29/05/2025 03:19 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            28/05/2025 04:32 Expedição de Certidão. 
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                                            28/05/2025 04:32 Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE 
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                                            27/05/2025 14:37 Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido 
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                                            27/05/2025 14:37 Expedição de Ofício Requisitório Deferido 
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                                            27/05/2025 11:48 Conclusos para decisão 
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                                            25/09/2024 18:58 Autos no Prazo 
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                                            23/01/2024 10:11 Incidente Processual Instaurado 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/05/2015                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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