TJSP - 1500096-56.2022.8.26.0555
1ª instância - 02 Criminal de Sao Carlos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 09:55
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 11:04
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 14:57
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 17:04
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Carnelossi (OAB 87848/SP) Processo 1500096-56.2022.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANILO DANIEL DA SILVA -
Vistos.
Tendo em vista que o averiguado foi absolvido, com trânsito em julgado da sentença, conforme fls. 226, acolho a manifestação retro do Ministério Público como meus motivos de decidir para REVOGAR a medida protetiva concedida.
Intime-se apenas a requerente/vítima.
Comunique-se o IIRGD e a DDM a revogação da medida.
A Autoridade Policial está sendo comunicada automaticamente, via Sistema.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO DA REQUERENTE/VÍTIMA.
Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel.
No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.
Com a regular intimação da requerente/vítima, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
Anote-se no histórico de partes o evento correspondente à presente decisão.
Int.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. -
25/08/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:12
Revogada Medida Protetiva
-
24/08/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 16:23
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2023 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2023 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2023 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2023 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2023 16:06
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
13/07/2023 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 14:58
Juntada de Mandado
-
16/05/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 13:46
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 13:39
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 13:39
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2023 15:21
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2023 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
21/04/2023 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2023 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2023 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2023 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2023 19:04
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2023 11:07
Juntada de Mandado
-
23/02/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 16:52
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 14:10
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 14:17
Revogada Medida Protetiva
-
22/11/2022 09:20
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 09:35
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2022 21:45
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
14/10/2022 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
12/10/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2022 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2022 14:23
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 14:50
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 11:30
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/06/2022 11:28
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2022 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2022 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2022 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2022 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2022 15:29
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 15:25
Expedição de Ofício.
-
10/06/2022 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 05:01
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2022 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2022 16:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/05/2022 16:45
Classe retificada de 279 para 10943
-
24/05/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 15:30
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2022 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2022 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2022 17:10
Recebida a denúncia
-
10/05/2022 16:27
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
01/05/2022 15:40
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/04/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 13:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2022 13:17
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 13:06
Classe retificada de 279 para 10943
-
26/04/2022 14:35
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2022 14:35
Expedição de Ofício.
-
22/04/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 10:32
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2022 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2022 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2022 16:51
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
18/04/2022 15:23
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 12:30
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/04/2022 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/04/2022 12:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/04/2022 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/04/2022 19:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/04/2022 19:54
Expedição de Certidão.
-
10/04/2022 09:14
Expedição de Certidão.
-
10/04/2022 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2022 09:10
Juntada de Mandado
-
10/04/2022 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2022 09:10
Juntada de Mandado
-
09/04/2022 15:54
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2022 15:52
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2022 15:52
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2022 15:44
Expedição de Alvará.
-
09/04/2022 15:19
Expedição de Ofício.
-
09/04/2022 15:13
Expedição de Mandado.
-
09/04/2022 15:12
Expedição de Mandado.
-
09/04/2022 15:06
Expedição de Certidão.
-
09/04/2022 14:42
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
09/04/2022 14:02
Conclusos para decisão
-
09/04/2022 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2022 11:44
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
09/04/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
09/04/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
09/04/2022 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
09/04/2022 09:29
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2022 09:19
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2022 09:17
Juntada de Certidão
-
09/04/2022 07:50
Mudança de Magistrado
-
09/04/2022 07:39
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2022 07:39
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2022 04:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
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