STJ - 1008197-56.2015.8.26.0565

25/03/2021 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/03/2021 15:03

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 13:19

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020

10/12/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020

09/12/2020 21:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

16/11/2020 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/11/2020 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/10/2020 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO