13/09/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2025 05:13

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:55

Expedição de Carta.
26/08/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017123-37.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995.

Trata-se de ação de Transporte Aéreo .

Compareceu aos autos a parte autora, BEATRIZ SANTANA DE ABREU, informando que houve a perda do objeto da ação, uma vez que o animal de estimação já chegou ao destino requerido na petição inicial, assim requer a desistência da ação.

Diante do exposto, e havendo concordância da parte ré, conforme petição de fl. 110, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Certificado o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

P.R.I.C. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
25/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:29

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
19/08/2025 16:17

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 18:07

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:57

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
17/12/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:25

Expedição de Carta.
26/11/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:39

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:31

Juntada de Mandado
25/10/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 06:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:46

Expedição de Carta.
14/10/2024 15:45

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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