08/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:46

Baixa Definitiva
08/09/2025 10:46

Recebidos os Autos do Superior Tribunal Federal
08/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
21/08/2025 13:17

Transitado em Julgado em data
21/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501864-85.2024.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: Janilson Raimundo de Souza Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 09:49

Despacho
14/08/2025 13:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 10:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:30

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 16:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
30/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 13:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
14/07/2025 13:40

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
14/07/2025 13:40

Recurso Extraordinário
14/07/2025 13:40

Recurso Especial
16/06/2025 15:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/06/2025 11:00

Recebidos os Autos do MP
15/06/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/06/2025 17:24

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
02/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:06

Prazo
09/05/2025 16:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:22

Acórdão registrado
30/04/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 18:31

Julgado virtualmente
10/04/2025 18:14

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:10

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:26

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:02

Recebidos os Autos do MP
13/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 15:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 14:34

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 11:48

Processo Cadastrado
18/02/2025 09:31

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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