TJSP - 0050473-88.2017.8.26.0100
1ª instância - 43 Civel de Central
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0050473-88.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA - Em atenção à consulta retro, esclareço que houve apontamento equivocado do ano do processo, sendo o correto: 0018585-09.2014.8.26.0100.
Cumpra-se. - ADV: FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (OAB 86497/RJ) -
12/09/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 11:56
Apensado ao processo
-
12/09/2025 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 02:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0050473-88.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA - Vistos, somente nesta data, em razão do acúmulo invencível de serviço, a que não dei causa.
Trata-se de embargos à execução fundamentada em cédula de crédito bancário, em que a embargada sustenta o pagamento mediante compensação com valores pagos por cotas de fundo de investimento em cessão fiduciária em garantia do título.
A decisão às fls. 636 acolheu a preliminar de conexão com ação anterior movida pela embargante, com a prevenção deste juízo, para quem se declinou da competência.
Houve impugnação (fls. 644/678).
Os embargos foram recebidos com efeito suspensivo (fls. 722/723).
O processo foi saneado, rejeitadas as preliminares processuais, distribuído o ônus probante segundo a regra geral (estática) e deferida produção de prova pericial contábil (fls. 764/768).
A embargante interpôs agravo de instrumento, a que se deu provimento para se atribuir ao banco embargado o ônus da prova documental, com a apresentação dos extratos do fundo de investimento e contas-vinculadas (fls. 817/820).
Em instrução, foi apresentado laudo pericial às fls. 903/917, sobre o qual as partes se manifestaram.
Anoto que a ação conexa, na qual a embargante também pretendia o reconhecimento da compensação, foi julgada improcedente (fls. 1.976 e seguintes dos autos do Processo n. 0018585-09.2024.8.26.0100).
Não houve julgamento conjunto com a presente demanda que, portanto, segue em andamento autônomo.
Compulsando os autos em fila de conclusão para sentença, verifico que a causa não está pronta para julgamento.
Está pendente a manifestação do Ministério Público.
Atente-se o Gabinete para mais cuidado no envio de processos à conclusão para sentença, sem antes conferir se a causa está madura para julgamento.
Autue-se em apenso aos autos do Processo n. 0018585-09.2024.8.26.0100, com o desarquivamento.
Após, sigam com vista ao Ministério Público.
Com o Parecer, retornem conclusos em fila de urgências, evitando retorno ao início da ordem cronológica para sentença.
Intime-se.
São Paulo, 25 de agosto de 2025. - ADV: FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (OAB 86497/RJ) -
26/08/2025 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 19:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2025 17:03
Conclusos para julgamento
-
30/04/2025 17:33
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 15:01
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 00:57
Suspensão do Prazo
-
20/12/2024 04:51
Suspensão do Prazo
-
12/12/2024 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 14:45
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2024 13:04
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 14:19
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 10:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/10/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 15:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2024 12:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 04:18
Suspensão do Prazo
-
30/11/2023 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 19:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
12/11/2023 05:37
Suspensão do Prazo
-
26/10/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2023 16:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/10/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2023 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2023 18:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2022 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2022 00:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2022 09:37
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2022 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2022 11:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/01/2022 07:33
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
14/12/2021 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
19/10/2021 14:55
Expedição de Certidão.
-
01/02/2021 14:21
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2021 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2020 17:06
Recebidos os autos da Conclusão
-
16/12/2020 16:48
Decisão
-
09/12/2020 13:04
Conclusos para decisão
-
30/11/2020 16:51
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 16:44
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2020 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2020 16:41
Mantida a Decisão Anterior
-
12/08/2020 17:05
Recebidos os autos da Conclusão
-
26/02/2020 12:38
Conclusos para despacho
-
21/02/2020 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 11:08
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2020 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2019 18:43
Recebidos os autos da Conclusão
-
19/12/2019 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/09/2019 10:55
Conclusos para decisão
-
17/09/2019 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2019 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2019 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2019 11:41
Recebidos os autos da Conclusão
-
04/09/2019 11:38
Decisão
-
28/05/2019 10:07
Conclusos para decisão
-
27/05/2019 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2019 10:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2019 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2019 15:22
Decisão
-
26/04/2019 15:13
Recebidos os autos da Conclusão
-
25/03/2019 10:12
Conclusos para decisão
-
22/03/2019 16:31
Recebidos os autos do Ministério Público
-
07/02/2019 14:53
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
05/02/2019 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2019 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2019 12:59
Recebidos os autos da Conclusão
-
31/01/2019 19:24
Decisão
-
08/01/2019 09:43
Conclusos para decisão
-
07/01/2019 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2018 12:12
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/11/2018 11:26
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
28/11/2018 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2018 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2018 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2018 13:18
Recebidos os autos da Conclusão
-
14/11/2018 13:08
Decisão
-
22/10/2018 10:12
Conclusos para decisão
-
19/10/2018 15:45
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/10/2018 12:37
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
15/10/2018 12:01
Expedição de Certidão.
-
19/09/2018 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2018 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2018 18:27
Expedição de Certidão.
-
14/09/2018 10:26
Recebidos os autos da Conclusão
-
14/09/2018 10:20
Recebida a Petição Inicial
-
17/08/2018 10:39
Conclusos para decisão
-
16/08/2018 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2018 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2018 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2018 10:23
Recebidos os autos da Conclusão
-
27/07/2018 10:18
Decisão
-
13/07/2018 10:10
Conclusos para decisão
-
12/07/2018 15:16
Expedição de Certidão.
-
14/06/2018 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2018 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2018 18:43
Recebidos os autos da Conclusão
-
05/06/2018 18:19
Decisão
-
05/02/2018 10:54
Conclusos para decisão
-
02/02/2018 10:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2018 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2018 15:56
Decisão
-
19/01/2018 15:09
Expedição de Certidão.
-
19/01/2018 15:09
Expedição de Certidão.
-
20/10/2017 16:41
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/10/2017 14:34
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
02/10/2017 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2017 12:15
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2017 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2017 15:43
Decisão
-
18/08/2017 18:51
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
18/08/2017 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
18/08/2017 11:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2017
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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