TJSP - 1502681-10.2023.8.26.0535

1ª instância - 05 Criminal de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNELO HERMOGENES DOS SANTOS NETO SEGUNDO

CPF *18.***.*51-64

MANUEL RAIMUNDO DIAS

Advogados

DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SAO PAULO SP

IVAN FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 210995/SP

CPF *84.***.*37-03

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOS

Terceiro

Partes

BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA

CPF *04.***.*26-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SAMUEL VIDAL OLIVEIRA

CPF *26.***.*71-03

MAYCON HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *13.***.*81-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 12:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/12/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/12/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 01:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 13:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/12/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 17:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/11/2024 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 14:41

    Juntada de Mandado

  • 16/10/2024 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2024 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 13:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 10:02

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 11:55

    Expedição de Alvará.

  • 18/01/2024 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2024 09:25

    Julgada Procedente a Ação

  • 18/01/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 16:35

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2024 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 11:35

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 12/12/2023 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/12/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 00:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 10:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/01/2024 02:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 05/12/2023 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 18:58

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/12/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 09:54

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2023 16:21

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/10/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 10:07

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 27/09/2023 10:05

    Desmembramento de Feitos

  • 21/09/2023 17:42

    Recebida a denúncia

  • 21/09/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 11:30

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 19/09/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 13:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/09/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2023 21:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2023 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2023 10:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/09/2023 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/09/2023 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/09/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 13:07

    Expedição de Alvará.

  • 09/09/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2023 12:22

    Concedida a Liberdade provisória

  • 09/09/2023 12:21

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 09/09/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 09/09/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 09:17

    Mudança de Magistrado

  • 09/09/2023 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 09/09/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 09/09/2023 05:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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