04/09/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008330-57.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL MENDONÇA RANGEL DE SOUZA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de GABRIEL MENDONÇA RANGEL DE SOUZA, CPF: *15.***.*53-62, MTR: 1262012-6, RG: 52344263, RJI: 214008565-14, São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, por falta de requisito subjetivo.

Solicite-se à unidade prisional a realização de novo exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo em 180 dias a contar do recebimento desta decisão, com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. - ADV: LIGIA FERNANDA MORAIS SILVA (OAB 176352/SP), VANESSA MONIK ERALDA DE MENDONÇA CAPORICI (OAB 274889/SP)
27/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2025 16:39

Conclusos para julgamento
08/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
17/06/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/03/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 09:26

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 23:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 23:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 02:29

Suspensão do Prazo
14/03/2024 23:22

Suspensão do Prazo
07/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:54

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:53

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:06

Juntada de Petição de resposta
30/11/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 22:31

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:31

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:20

Homologado o Cálculo
28/11/2023 16:18

Conclusos para despacho
25/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 21:51

Expedição de Certidão.
16/11/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 18:36

Conclusos para despacho
15/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
06/09/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 17:09

Expedição de Ofício.
25/08/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 11:40

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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