11/11/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/11/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 06:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:38

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 10:36

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
17/10/2023 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2023 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 18:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 16:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao Henrique Cardoso Marques (OAB 291972/SP), Marcelo de Morais Marinho (OAB 329807/SP) Processo 0003157-70.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Carlos Cunha - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR o requerido na obrigação de fazer consistente em realizar a transferência do veículo descrito na inicial, bem como na entrega do CRV, do documento do veículo, a chave reserva juntamente com o manual, bem como na realização do emplacamento.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Não é caso de condenação nas verbas de sucumbência nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Publicada em audiência.

Em caso de interposição de recurso, a parte deverá recolher: a) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos; d) despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência.

Note-se que o preparo deverá ser recolhido no prazo de 48 horas seguintes à interposição, independentemente de intimação, na forma do artigo 42, § 1o., da Lei dos Juizados Especiais.
23/08/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 11:26

Mandado devolvido #{resultado}
21/08/2023 11:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 13:47

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2023 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 14:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
11/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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