TJSP - 1500872-85.2020.8.26.0180
1ª instância - 01 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 16:12
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
04/09/2025 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2025 09:16
Juntada de Mandado
-
04/09/2025 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500872-85.2020.8.26.0180 - Inquérito Policial - Parcelamento do solo urbano - BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA -
Vistos.
Nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para a homologação do acordo de não persecução penal com relação a Thomas Lucas Rodrigues Ramos (fls. 394/401), designo a mesma data, dia 05 de setembro de 2025, às 14:40 horas.
Intime-se o investigado para participar da audiência pessoalmente no fórum desta Comarca ou no escritório de seu defensor.
Fica o defensor constituído intimado acerca do ato a partir da publicação desta decisão, podendo participar de forma presencial no fórum desta comarca ou virtual, devendo neste último caso informar nos autos o endereço de e-mail para encaminhamento do link de acesso.
Ciência ao MP. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP) -
03/09/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 01:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 10:05
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 15:43
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 13:35
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 13:11
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2025 02:40:00, 1ª Vara.
-
13/08/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 00:45
Suspensão do Prazo
-
26/03/2025 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 08:32
Conclusos para despacho
-
22/03/2025 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 08:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
-
17/12/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 08:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 07:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 07:48
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 07:55
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 07:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
-
20/08/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 08:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
-
13/06/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 07:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 08:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2024 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 16:39
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 08:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 16:46
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2023 16:46
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2023 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 14:50
Conclusos para despacho
-
07/09/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2022 07:05
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 09:27
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2022 09:57
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 11:30
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2022 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 09:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2022 09:10
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 09:10
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 09:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 10:31
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 09:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2021 09:14
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 09:05
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2021 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 10:40
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2021 09:35
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 09:09
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 09:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2021 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2021 09:51
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 09:16
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2021 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 09:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/04/2021 09:25
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 09:06
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 09:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2021 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2021 10:42
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2021 09:33
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2021 09:25
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 09:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2021 09:25
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 09:25
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 09:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2020 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2020
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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