TJSP - 0002308-20.2024.8.26.0664

1ª instância - 02 Vara Criminal da Comarca de Votuporanga

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS SANTANA

CPF *17.***.*12-01

Advogados

MAURILO PIMENTA DE MORAIS

OAB: 274771/SP

CPF *16.***.*96-58

Terceiro

Partes

DEIVISSON FERNANDO MOREIRA DA SILVA

CPF *24.***.*50-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDWALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *26.***.*97-00

GEAN GIL DOMINGUES CAMOLEZ

CPF *88.***.*93-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/09/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002308-20.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL DOS SANTOS SANTANA -

    Vistos.

    O réu Rafael dos Santos Santana foi preso preventivamente, estando recolhido, ao que parece, no Presídio Regional de Montes Claros/MG (f. 440).

    Para o respectivo Juízo, portanto, depreque-se a sua citação, servindo cópia desta como carta precatória, a ser instruída com cópia da denúncia.

    Com a notícia de sua citação pessoal ou constituição de Advogado, o que ocorrer primeiro, voltem-me conclusos os autos.

    Tal providência deverá ser igualmente adotada (conclusão) pela Serventia, caso decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer informação acerca das diligências acima indicadas (citação pessoal ou constituição de Advogado). - ADV: MAURILO PIMENTA DE MORAIS (OAB 274771/SP)

  • 27/08/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 08:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 09:34

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 10:02

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 21:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 21:38

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 15:43

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2024 11:02

    Autos no Prazo

  • 02/06/2024 07:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 18:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 15:24

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 22/05/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 13:43

    Desmembramento de Feitos

  • 22/05/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 21:26

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 20:54

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/05/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 21:54

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 26/04/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 23:51

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 08:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2024 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 20:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 20:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 19:20

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 19:20

    Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2024 07:20:12, 2ª Vara Criminal e Da Infância.

  • 14/11/2023 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 13:00

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 21/10/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 21:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 19:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 16/08/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2023 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 22:22

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 09:19

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2023 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 16:30

    Evoluída a classe de classe_anterior para 283

  • 21/06/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:36

    Recebida a denúncia

  • 21/06/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 09:42

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/06/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 06:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 21:54

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 21:48

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 14:44

    Evoluída a classe de classe_anterior para 283

  • 05/05/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 16:08

    Expedição de Alvará.

  • 04/05/2023 16:08

    Expedição de Alvará.

  • 04/05/2023 16:08

    Expedição de Alvará.

  • 04/05/2023 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 15:16

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 04/05/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 09:53

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 08:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 04/05/2023 08:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 03/05/2023 19:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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