15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:16

Homologado o Cálculo
12/09/2025 09:43

Conclusos para decisão
12/09/2025 08:41

Conclusos para despacho
12/09/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015003-42.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - HUDSON CARDOSO SIQUEIRA - Com relação ao sentenciado HUDSON CARDOSO SIQUEIRA, CPF: *87.***.*77-99, MT: 1081062-0, RG: 46.051.386, RJI: 170261604-12, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 § 2º, I, II, V do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 30/04/2030, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto ou livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: EDER DIAS MANIUC (OAB 139370/SP), PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB 302092/SP), LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP)
27/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:32

Concedida a Comutação de Pena a Parte
27/08/2025 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:47

Conclusos para despacho
28/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
01/06/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 16:29

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 16:29

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 21:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:32

Apensado ao processo
03/04/2025 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:50

Determinada a Regressão de Regime
14/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
13/03/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:58

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:48

Conclusos para julgamento
14/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 16:57

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2024 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:45

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:45

Determinada a Regressão de Regime
29/10/2024 16:22

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 19:19

Expedição de Certidão.
19/10/2024 19:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 03:19

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2022 15:46

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:19

Conclusos para despacho
02/05/2022 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2022 04:07

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2022 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2022 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2021 23:05

Suspensão do Prazo
20/09/2021 13:53

Proferido Despacho
16/09/2021 18:00

Conclusos para despacho
12/08/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 17:39

Expedição de Certidão.
02/08/2021 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2021 17:37

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2021 12:20

Expedição de Mandado.
11/12/2020 14:13

Proferido Despacho
10/12/2020 09:23

Conclusos para despacho
10/12/2020 09:22

Mudança de Classe Processual
09/12/2020 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2020 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2020 11:06

Recebidos os autos do Outro Foro
03/12/2020 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/11/2020 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/11/2020 15:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/11/2020 10:21

Conclusos para decisão
21/11/2020 10:18

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 17:24

Expedição de Certidão.
18/11/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 15:46

Conclusos para decisão
12/11/2020 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 21:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 16:49

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 16:47

Expedição de Certidão.
04/11/2020 15:44

Expedição de Certidão.
04/11/2020 15:44

Expedição de Certidão.
04/11/2020 15:43

Concedida Progressão de regime
04/11/2020 12:31

Conclusos para decisão
03/11/2020 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 12:08

Expedição de Certidão.
29/10/2020 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2020 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 21:44

Expedição de Certidão.
19/10/2020 21:44

Decisão
19/10/2020 13:59

Conclusos para decisão
16/10/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 15:48

Expedição de Certidão.
15/10/2020 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2020 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 14:49

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2020 14:49

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2020 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2020 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2020 11:09

Expedição de Certidão.
26/05/2020 18:54

Decisão
22/05/2020 17:59

Conclusos para decisão
22/05/2020 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 12:46

Conclusos para decisão
20/05/2020 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 09:00

Conclusos para decisão
13/05/2020 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 10:28

Expedição de Certidão.
13/05/2020 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 17:20

Expedição de Certidão.
29/04/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 16:28

Conclusos para decisão
28/04/2020 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 08:12

Expedição de Certidão.
28/04/2020 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2020 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2020 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2020 14:25

Recebidos os autos do Outro Foro
24/01/2020 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/12/2019 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019 18:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/12/2019 13:35

Conclusos para decisão
10/12/2019 13:34

Juntada de Outros documentos
01/10/2019 16:34

Expedição de Certidão.
01/10/2019 15:48

Expedição de Certidão.
01/10/2019 15:47

Decisão
01/10/2019 13:11

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2019 09:47

Conclusos para despacho
30/09/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2019 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2019 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 15:31

Expedição de Certidão.
20/09/2019 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2019 15:29

Juntada de Outros documentos
20/09/2019 15:22

Expedição de Certidão.
20/09/2019 14:28

Expedição de Certidão.
20/09/2019 14:28

Expedição de Certidão.
20/09/2019 14:28

Concedida Progressão de regime
18/09/2019 14:41

Conclusos para julgamento
17/09/2019 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 09:31

Expedição de Certidão.
12/09/2019 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2019 17:46

Juntada de Outros documentos
16/08/2019 17:52

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2019 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2019 17:08

Expedição de Certidão.
14/08/2019 15:57

Expedição de Certidão.
14/08/2019 14:48

Expedição de Certidão.
14/08/2019 14:48

Expedição de Certidão.
14/08/2019 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2019 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2019 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2019 08:25

Expedição de Certidão.
24/07/2019 18:02

Expedição de Certidão.
24/07/2019 18:01

Decisão
24/07/2019 12:38

Conclusos para julgamento
23/07/2019 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 20:37

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2019 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2019 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2019 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 09:01

Expedição de Certidão.
12/07/2019 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2019 08:59

Juntada de Outros documentos
12/07/2019 08:52

Juntada de Certidão
12/07/2019 08:51

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
02/07/2019 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 16:34

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
29/05/2019 16:34

Juntada de Ofício
29/05/2019 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 02:38

Suspensão do Prazo
19/12/2018 22:28

Suspensão do Prazo
07/11/2018 21:47

Suspensão do Prazo
23/10/2018 22:39

Suspensão do Prazo
17/10/2018 17:49

Expedição de Ofício.
17/10/2018 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2018 15:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2018 14:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2018 14:46

Juntada de Outros documentos
18/09/2018 12:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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