15/10/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:18

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:31

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 12:20

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:45

Realizado cálculo de custas
21/08/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 12:24

Conclusos para julgamento
15/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 17:54

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/04/2024 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:51

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:38

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:30

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2024 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:33

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 06:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 15:59

Expedição de Carta.
07/09/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 16:29

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:08

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Simone da Silva França (OAB 387704/SP) Processo 1003233-19.2023.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana de Camargo -

Vistos.

Intime-se a parte requerente para trazer aos autos sua declaração de renda referente ao último exercício, a fim de comprovar sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como MEI/Microempresa/Empresa de Pequeno Porte), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII do FONAJE.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
29/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 20:29

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 16:20

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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