19/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:17

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
19/09/2025 07:22

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:50

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1056429-68.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cassia Dias Brito Odilon da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.

Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
08/09/2025 21:14

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
08/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:05

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
08/09/2025 09:58

Conclusos para despacho
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1056429-68.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta bancária cadastrada no momento do cadastro deste incidente e se concorda com o arquivamento deste.

Não sendo o caso de pagamento direto, apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor.

A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Na inércia, ao arquivo. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
14/07/2025 13:06

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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