15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:50

Ato ordinatório
12/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:24

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005156-47.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Lopes dos Santos Meira - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE esta ação proposta por MARIA DE LOURDES LOPES DOS SANTOS MEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Por força da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), a serem executados nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, eis que beneficiária da justiça gratuita.

Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para responder no prazo legal e, após, remetam-se os autos à instância superior.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
21/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:06

Julgada improcedente a ação
18/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
15/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
01/08/2025 01:56

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:31

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/07/2025 23:50

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:52

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:48

Recebida a Petição Inicial
04/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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