28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026654-04.2022.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Recorrido: Jose Pereira da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO INATIVO MUNICIPAL SANTOS LEGITIMIDADE PASSIVA “REFERÊNCIA FUNCIONAL R” QUE INTEGRA O VENCIMENTO E DEVE COMPOR A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP) - Thais Pimentel da Silva (OAB: 336129/SP) - Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/RJ) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 15:26

Prazo
27/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 16:16

Julgado Virtualmente
25/08/2025 16:23

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:59

Distribuído por competência exclusiva
06/05/2025 15:11

Processo Cadastrado
05/05/2025 10:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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