TJSP - 0008326-90.2025.8.26.0577

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

OTONIEL PIRES DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*81-14

Advogados

OMAR PIRES DE OLIVEIRA

OAB: 354745/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ: 46.643.466/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008326-90.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Otoniel Pires de Oliveira -

    Vistos.

    Fls. 442/469: Cumpra-se o que restou decidido no V.

    Acórdão proferido no agravo de instrumento interposto pela FESP, o qual deu provimento ao recurso para revogar a tutela de urgência concedida a fls. 346/349.

    Int.

    São José dos Campos, 03 de setembro de 2025. - ADV: OMAR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 354745/SP)

  • 04/09/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 14:29

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:45

    Ato ordinatório

  • 27/08/2025 12:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2025 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 11:32

    Juntada de Decisão

  • 18/08/2025 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 13:04

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 20:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/07/2025 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 11:44

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2025 10:00

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 13:37

    Distribuído por sorteio

  • 04/06/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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