TJSP - 1001615-78.2024.8.26.0515
1ª instância - Vara Unica de Rosana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001615-78.2024.8.26.0515 - Inventário - Inventário e Partilha - Silmara Gonçalves de Oliveira - Ryan Gonçalves de Oliveira - - Jessica Gonçalves Ribeiro -
Vistos.
Trata-se de inventário para homologação judicial, sob o rito do arrolamento comum (partes capazes e anuentes - art. 659 do CPC), com plano de partilha (fls. 55/58).
Há anuência entre os herdeiros e não consta a existência de disposição de última vontade, incapazes e/ou outro obstáculo à homologação da partilha.
As certidões fiscais foram juntadas e a questão do imposto de transmissão causa mortis submete-se às regras do art. 659, § 2º e do art. 662, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, não havendo, pois, pendências a serem dirimidas pelo juízo.
Em face do exposto, cumpridas as formalidades legais, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos, o plano de partilha (fls. 55/58) dos bens deixados, atribuindo aos contemplados os quinhões, salvo erro ou omissão e direitos de terceiros.
Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas, EXPEÇA-SE o formal de partilha, eventuais alvarás necessários e INTIME-SE a Fazenda Estadual para lançamento do ITCMD, se for o caso, nos termos do artigo 659, §2º, do Código de Processo Civil.
Para celeridade, os interessados poderão valer-se do Tabelionato de Notas nos termos do Provimento CG nº 31/2013 para expedição do formal de partilha/carta de adjudicação.
Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP) -
02/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:10
Julgada Procedente a Ação
-
14/01/2025 10:13
Conclusos para julgamento
-
14/01/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2024 10:43
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 18:04
Recebida a Petição Inicial
-
08/08/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001655-16.2019.8.26.0360
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Luiz Alberto da Silva
Advogado: Pasquali Parise e Gasparini Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/05/2019 16:23
Processo nº 0000825-33.2025.8.26.0368
Autentica Store LTDA.
Higor Vinicius Costa Silva
Advogado: Marcely Miani Guarnieri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2024 19:11
Processo nº 1003126-57.2025.8.26.0360
Cooperativa de Credito Credinter LTDA - ...
Sergio Alvares da Costa
Advogado: Paiva &Amp; Cruvinel Sociedade de Advogados
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 16:15
Processo nº 0000609-08.2011.8.26.0063
Banco do Brasil S/A
Zuleica Romanini de Oliveira
Advogado: Flavio Romanini de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/02/2024 09:35
Processo nº 1019990-60.2024.8.26.0020
Luciana Macedo de Oliveira
Aog Engenharia e Contrutora LTDA
Advogado: Patricia Morgan Romano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/12/2024 11:31