29/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032104-78.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Chaves -

Vistos. 1.

Fls. 486/487 e 493/496: anote-se. 2.

Fica a Fazenda intimada a, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil.

Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
28/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:07

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 09:06

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:54

Conclusos para despacho
10/06/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
15/05/2025 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:27

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
10/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/12/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 13:44

Determinada a Devolução dos Autos à Origem
04/12/2024 12:34

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:17

Recebidos os autos do Outro Foro
02/12/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:27

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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