28/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003531-88.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Soares da Silva - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Fica a parte executada por seu(ua) procurador(a) intimado(a) a comprovar o recolhimento da Taxa Judiciária referente a custas iniciais que deveria ter sido recolhida pela parte autora, vencedora da demanda, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito pela DARE - SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkÍndices Taxas Judiciárias | Taxa Judiciária (tjsp.jus.Br) no cod. 230-6.

Cálculo: LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 CAPÍTULO II Da Forma de Cálculo e do Momento do Recolhimento da Taxa : 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial.

Valor que deverá ser atualizado para recolhimento.

Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.

Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 47827/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP)
27/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 09:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:12

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:21

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/09/2024 10:04

Conclusos para julgamento
25/09/2024 09:56

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:19

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:12

Juntada de Petição de Alegações finais
18/09/2024 18:43

Juntada de Petição de Alegações finais
30/08/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:50

Conclusos para decisão
27/08/2024 22:04

Conclusos para despacho
27/08/2024 22:03

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:41

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:16

Conclusos para despacho
24/07/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 12:27

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
17/07/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 17:04

Nomeado Perito
10/07/2024 12:19

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 22:00

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
12/06/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:57

Conclusos para despacho
07/06/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:03

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:27

Conclusos para despacho
13/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 21:03

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 14:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/05/2024 10:47

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:17

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:15

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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