08/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:08

Realizado cálculo de custas
08/09/2025 15:08

Realizado cálculo de custas
05/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1056031-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Joaquim José Soares - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficencia -

Vistos.

Páginas 457/471: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Custas de preparo vinculadas ao feito.

Por fim, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente da realização do juízo de admissibilidade (O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação enunciado 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis).

Intime-se.

São Paulo, 25 de agosto de 2025.

Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), ANA CAROLINA PRADO COMPARATO (OAB 330642/SP), ANA CAROLINA MELEGATTI DE SOUZA (OAB 500655/SP)
26/08/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:52

Recebido o recurso
25/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 08:19

Conclusos para decisão
25/08/2025 08:13

Conclusos para despacho
23/08/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 16:33

Recebido o recurso
22/08/2025 13:11

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:14

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 15:13

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:20

Julgada Procedente a Ação
07/07/2025 11:07

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:14

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 17:02

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:02

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:21

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2025 17:25

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 14:29

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:04

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 17:01

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:21

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:21

Juntada de Certidão
24/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 21:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:02

Expedição de Carta.
15/05/2025 15:01

Expedição de Carta.
14/05/2025 15:09

Recebida a Petição Inicial
14/05/2025 13:05

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:59

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:27

Ato ordinatório
02/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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