STJ - 0043310-48.2010.8.26.0053

28/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 28/08/2025

05/08/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP e provido

24/11/2023 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/05/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/04/2023 14:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/04/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO