TJSP - 0026716-04.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0026716-04.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME PENA NASCIMENTO -
Vistos.
Fls. 73/80: Regularize-se o cálculo de penas, considerando que o sentenciado foi preso temporariamente em 22/02/2024.
Por outro lado, indefiro o pedido de alteração do percentual para fins de progressão de regime, vez que o réu é primário e os crimes foram cometidos com violência à pessoa ou grave ameaça, estando correto o percentual de 25% (art. 112, III, da LEP). - ADV: MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP) -
27/08/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 17:08
Conclusos para despacho
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23/08/2025 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2025 05:36
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 05:59
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 15:30
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/08/2025 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 15:52
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/07/2025 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/07/2025 13:38
Recebidos os autos do Outro Foro
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30/06/2025 17:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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27/06/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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27/06/2025 10:05
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 07:56
Expedição de Ofício.
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21/06/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2025 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/06/2025 03:58
Certidão de Publicação Expedida
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13/06/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/06/2025 18:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
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12/06/2025 12:09
Conclusos para decisão
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11/06/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 16:42
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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