TJSP - 0002371-78.2025.8.26.0189
1ª instância - 02 Civel de Fernandopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002371-78.2025.8.26.0189 (processo principal 1006247-58.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ademar Francisco Pires - Master Prev Clube de Benefício - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Conforme detalhamento digitalizado (Comunicado CG nº 2193/2019; NCGJ, art. 1264), foram tornados indisponíveis ativos financeiros (não irrisórios).
Intimem-se o(s) alvo(s) do(s) bloqueio(s), por meio de seu(s) Advogado(s) (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º; art. 841, § 1º) via DJE, para que comprove(m) (se o caso), no prazo de 5 (cinco) dias, que: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.
Apresentada manifestação (CPC, art. 854, § 5º), tornem os autos conclusos.
Não apresentada manifestação (CPC, art. 854, § 5º), certifique-se e encaminhe-se à fila "SisbaJud - Ag.
Análise de Cartório".
Após, ficará convertida a indisponibilidade em penhora (sem necessidade de termo), transferindo-se o montante para conta judicial.
Nesta hipótese, o desdobramento será a ação "Transferir Valor", protocolizando-se minuta específica, quando deverá ser digitalizado e liberado o protocolo de transferência (tipo de documento 1176; Comunicado CG nº 2193/2019, II, d; NCGJ, art. 1264), bem como movidos os autos à fila "SisbaJud - Ag.
Transferência" para consulta após 2 dias úteis (não contado o dia do protocolo).
Sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176), lançando-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag.
Transferência").
Entretanto, não sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176) e, em seguida, encaminhado ofício (confirmando-se por telefone) com cópia deste ato, da decisão que decretou o bloqueio e dos detalhamentos (no SisbaJud e no Portal de Custas) a todos os contatos da instituição financeira respectiva (disponibilizados no menu SisbaJud, conforme Comunicado CG nº 113/2023), requisitando-se a transferência em 5 (cinco) dias úteis (sob pena de desobediência).
Decorridos sem a resolução, certifique-se e tornem conclusos.
Se concluída, lance-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag.
Transferência").
Nas hipóteses de figurar no polo ativo Ente Público intimado via Portal Eletrônico (CPC, art. 183, § 1º), em seguida ao ato ordinatório voltado à intimação do polo credor será também lançado o de código 472579 (se o Ministério Público) ou 494668 (se demais Entes Públicos).
Intimem-se.
Fernandopolis, 04 de setembro de 2025.
Eu, Marcelo Vinícius Temponi Soler, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP) -
04/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 09:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/09/2025 09:30
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 09:30
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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27/08/2025 15:56
Bloqueio/penhora on line
-
27/08/2025 09:19
Conclusos para decisão
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26/08/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 14:33
Conclusos para despacho
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19/08/2025 14:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
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07/08/2025 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 11:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/07/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 18:35
Decisão Determinação
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13/06/2025 17:35
Conclusos para decisão
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13/06/2025 17:33
Realizado cálculo de custas
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13/06/2025 17:33
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 14:40
Conclusos para despacho
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12/06/2025 11:20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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