11/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1069559-28.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Eduardo Souza de Jesus de Lima -

VISTOS.

Ciência às partes quanto a baixa dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo.

Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação.

Int. - ADV: FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP)
01/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
25/01/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 23:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 11:21

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:04

Ato ordinatório
18/11/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 12:37

Juntada de Mandado
11/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 03:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:19

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:49

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:36

Concedida a Segurança
19/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:29

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:50

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:51

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:49

Juntada de Ofício
02/10/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 12:15

Juntada de Mandado
30/09/2024 04:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:01

Expedição de Mandado.
23/09/2024 10:36

Juntada de Ofício
23/09/2024 10:35

Expedição de Mandado.
21/09/2024 08:12

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:39

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2024 11:34

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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