04/06/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 21:00

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:58

Processo Reativado
19/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:44

Baixa Definitiva
15/02/2024 07:44

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 17:25

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 09:02

Conciliação infrutífera
05/10/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 13:56

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:08

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:06

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rudinei de Oliveira (OAB 289947/SP), Gabriela de Souza Passafaro (OAB 390581/SP) Processo 1008097-98.2023.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Fátima Rodrigues da Silva -

Vistos. 1.

Os fatos e documentos da inicial evidenciam probabilidade do direito invocado, nos moldes do artigo 300 do NCPC.

A parte autora nega conhecimento do débito e nega relação jurídica com o banco réu, sendo inviável a prova de fato negativo pelo consumidor.

Verifica-se presente o perigo na demora, dado os nefastos efeitos do apontamento, a indicar, ainda, risco ao resultado útil do processo.

Assim, defiro a tutela de urgência para determinar a exclusão do apontamento junto ao SCPC e SERASA.

Oficiem-se para tanto. 2.

Cite-se o requerido e intimem-se as partes para audiência de conciliação designada para o dia 05/10/2023, às 15:15hrs, data na qual deverá ser apresentada contestação. 3.

Anoto que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis conforme Comunicado Conjunto nº 2178/2018 SPI/TJSP. 4.

Ficam as partes intimadas, que com a edição da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o conciliador que realizar a audiência será remunerado pelas partes, por meio de depósito judicial nos autos ou depósito conta corrente do conciliador. 5.

Considerando que o valor da causa não supera R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a remuneração do conciliador será de R$ 71,30 (setenta e um reais e trinta centavos) por hora patamar básico da Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração I), anexa à Resolução n. 809/2019 do TJSP.

Será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo, portanto no montante de R$ 35,65 (trinta e cinco e sessenta e cinco reais) para cada parte, que somente será devido em caso de recurso (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). 6.

O acórdão onde conste a obrigação de pagar e o valor, servirá como título executivo judicial ao conciliador no caso de não recebimento da remuneração.

Int.
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:48

Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 11:16

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:07

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:07

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2023 03:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
22/08/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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