TJSP - 1500172-50.2025.8.26.0434
1ª instância - Vara Unica de Pedregulho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:16
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
08/09/2025 11:58
Guia Eletrônica Enviada
-
08/09/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 11:53
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500172-50.2025.8.26.0434 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAYSA DE OLIVEIRA PEREIRA - - GABRIEL MARTINS RAMOS -
Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ministério Público às fls. 274/278.
A defesa fica intimada para apresentação das contrarrazões no prazo legal. 3.
Expeça-se carta de guia provisória.
Antes da expedição, deverá a serventia /verificar se trata-se de novo executado efetuando pesquisa junto a VEC e SAG/SGC, bem como a Tabela de competência em vigor para a remessa da execução.
Encaminhe-se cópia da guia ao estabelecimento prisional respectivo. 4.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, verifique a serventia a existência de depoimento registrado em meio audiovisual, caso necessário, proceda-se a importação do(s) arquivo(s) de mídia para o sistema informatizado SAJ-PG5, através do menu cadastro/importação de aquivos de mídia. 5.
Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as homenagens e respeito deste Juízo.
Ao remeter os autos providencie a inclusão da movimentação no sistema autos remetidos ao TJ - Seção Criminal para fins de estatística, bem como utilize a certidão de cartório para remessa ao TJSP (código 505792). - ADV: LETÍCIA DE MENDONÇA ABIB (OAB 419444/SP), LETÍCIA DE MENDONÇA ABIB (OAB 419444/SP) -
04/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 15:20
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 14:38
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
27/08/2025 09:28
Juntada de Petição de resposta
-
27/08/2025 00:07
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:07
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 14:35
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2025 04:04
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 12:53
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
13/08/2025 16:02
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 18:43
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/08/2025 06:59
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 01:52
Suspensão do Prazo
-
18/07/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 16:30
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 10:26
Juntada de Mandado
-
17/07/2025 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:42
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 14:46
Juntada de Mandado
-
03/06/2025 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 09:43
Expedição de Ofício.
-
29/05/2025 09:43
Expedição de Ofício.
-
26/05/2025 13:39
Expedição de Ofício.
-
26/05/2025 13:39
Expedição de Ofício.
-
26/05/2025 13:39
Expedição de Ofício.
-
23/05/2025 15:56
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 15:56
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 15:12
Evoluída a classe de 280 para 300
-
16/05/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 08:43
Recebida a denúncia
-
15/05/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 09:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 02:45:00, Vara Única.
-
15/05/2025 09:21
Juntada de Mandado
-
14/05/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 14:28
Juntada de Mandado
-
07/05/2025 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2025 03:58
Suspensão do Prazo
-
24/04/2025 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 14:09
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2025 16:33
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 13:30
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 13:30
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 12:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
-
09/04/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2025 13:56
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 13:56
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 10:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
05/04/2025 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 21:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 17:06
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 17:02
Expedição de Alvará.
-
03/04/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 17:01
Revogada a Prisão
-
03/04/2025 11:00
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 10:37
Juntada de Mandado
-
26/03/2025 10:37
Juntada de Mandado
-
26/03/2025 09:54
Expedição de Ofício.
-
26/03/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 15:19
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 15:18
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 13:36
Incidente Processual Instaurado
-
25/03/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2025 09:15
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 01:30:00, Vara Única.
-
25/03/2025 09:08
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 09:08
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 09:08
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 09:08
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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