STJ - 0041239-34.2006.8.26.0564

15/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/06/2023

18/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

14/04/2023 18:40

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

14/03/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/03/2023 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO