TJSP - 1001252-68.2019.8.26.0450

1ª instância - 01 Cumulativa de Piracaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS ADRIANO PEREIRA

CPF *83.***.*85-35

ELAINE CRISTINA DE SOUZA ARAUJO

CPF *79.***.*88-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA

CNPJ:

PROCURADOR CHEFE DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM CAMPINAS

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA ESTADUAL DE SAO PAULO

NOVA ERA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ:

NELSON GONCALVES DIAS

ASSOCIACAO DE MORADORES DO VALE DO ATIBAIA, NA PESSOA DE RAIMUNDO CUSTODIO PINTO NETO

EDUARDO LUIZ DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 13:27

    Arquivado Provisoramente

  • 22/11/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 05:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 07:41

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2023 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 04:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Murilo Henrique Silva Pinto Miranda (OAB 244668/SP), Elaine Cristina de Figueiredo (OAB 445445/SP) Processo 1001252-68.2019.8.26.0450 - Usucapião - Reqte: Domingos Adriano Pereira, Elaine Cristina de Souza Araujo -

    Vistos.

    Junte o requerente instrumentos que comprovem a posse alegada, visto que o carnê de IPTU de fls. 49 do ano de 2019 não é suficiente para a prova de posse mansa e pacífica há mais de 15 anos consecutivos.

  • 28/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:51

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/06/2023 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 19:11

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/05/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 12:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/05/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 16:33

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2023 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 13:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2022 04:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/09/2022 10:47

    Expedição de Carta.

  • 21/09/2022 10:47

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/09/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 10:51

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 02:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2022 14:26

    Expedição de Carta.

  • 28/07/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/06/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 04:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2022 13:10

    Expedição de Carta.

  • 17/05/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2022 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2022 17:25

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 17:30

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2022 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 14:21

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/01/2022 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/11/2021 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2021 17:43

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2021 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2021 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 17:18

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2021 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2021 17:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2021 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2021 09:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2021 11:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2021 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 13:03

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2021 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2021 04:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2020 09:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2020 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 14:40

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2020 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2020 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2020 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2020 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2020 09:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2020 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2020 11:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2020 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2020 11:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2020 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/07/2020 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 10:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/07/2020 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 16:21

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2020 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2020 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2020 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 09:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2020 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2020 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 09:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2020 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2020 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 11:07

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2020 13:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2020 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2020 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/12/2019 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 18:46

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 14:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2019 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2019 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2019 10:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/09/2019 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2019 15:31

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2019 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2019 10:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2019 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 18:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2019 18:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/07/2019 16:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/07/2019 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2019 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2019 17:03

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2019 12:48

    Expedição de Carta.

  • 24/06/2019 12:47

    Expedição de Carta.

  • 24/06/2019 12:47

    Expedição de Carta.

  • 19/06/2019 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2019 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2019 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2019 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2019 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2019 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2019 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2019 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2019 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2019 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2019 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2019 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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