09/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:26

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
05/09/2025 14:39

Juntada de Petição
05/09/2025 14:35

Juntada de Petição
05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000484-13.2025.8.26.0020/SPAUTOR: IMAN HUSSEIN ABOU JOKHADVOGADO(A): IMAN HUSSEIN ABOU JOKH (OAB SP517010)RÉU: RCB PORTFOLIOS LTDA.ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para extinguir o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declarar a inexigibilidade do débito relativo ao contrato nº 6410036-100499335-000139 e correspondente ao cheque no importe original de R$2.166,81 (dois mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), com vencimento em 11 de setembro de 2002, por ter ocorrido a prescrição, e determinar que o registro dessa obrigação seja suprimido de sistemas de negociação de dívidas, notadamente Serasa Limpa Nome e Acordo Certo.

Rejeito, contudo, o pleito de reparação de dano moral.
04/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 17:16

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 09:57

Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 53
04/09/2025 09:57

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2025 09:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
21/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
11/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 15:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntado(a) - 25/07/2025 11:23:23)
25/07/2025 11:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 14:55

Juntada de Petição
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
11/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 15:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:38

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRUPO CASAS BAHIA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2025 11:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BRADESCO S.A. - EXCLUÍDA
06/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:38

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RCB PORTFOLIOS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
27/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:09

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMAN HUSSEIN ABOU JOKH. Justiça gratuita: Requerida.
15/05/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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