STJ - 1501327-54.2017.8.26.0536

18/06/2021 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/06/2021 13:39

Transitado em Julgado em 18/06/2021

08/06/2021 21:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539888/2021

08/06/2021 21:13

Protocolizada Petição 539888/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

07/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

04/06/2021 17:50

Conhecido em parte o recurso de DIOGO DIAS DO NASCIMENTO e não-provido

11/05/2021 19:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/05/2021 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 442787/2021

11/05/2021 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2021 19:32

Protocolizada Petição 442787/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2021

06/04/2021 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2021 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/04/2021 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 401840 (2017/0128043-6)

05/04/2021 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/03/2021 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2021 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA