10/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:56

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:23

Juntada de Petição de resposta
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008595-88.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - NICOLAS ARAUJO BEZERRA - NICOLAS ARAUJO BEZERRA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: *11.***.*76-66, RG: 50.233.801) - ADV: DIEGO CORTIZO JUSTINO (OAB 496494/SP)
04/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:00

Protocolo Juntado
04/09/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:46

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:35

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008595-88.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - NICOLAS ARAUJO BEZERRA - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, INDEFIRO o pedido de Indulto de Penas formulado em favor de NICOLAS ARAUJO BEZERRA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: DIEGO CORTIZO JUSTINO (OAB 496494/SP)
25/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:52

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
22/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:20

Apensado ao processo
22/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:31

Unificação e Soma de Penas
18/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:09

Juntada de Petição de resposta
14/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
01/07/2025 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:33

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:41

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2025 16:09

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
17/06/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:54

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 10:18

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:10

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/04/2025 15:32

Conclusos para decisão
17/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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