12/09/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:42

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 11:15

Prazo
03/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004239-11.2024.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Francisco Maciel Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.

SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.

INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VALORES OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DO VEÍCULO DADO EM GARANTIA, EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

PRESCRIÇÃO.

DÍVIDA LIQUIDA CONSTANTE DE INSTRUMENTO PARTICULAR.

INTELIGÊNCIA DO ART. 206, § 5º, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL.

PRAZO DE CINCO ANOS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE DECIDIU A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM.

PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 5º andar
29/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:08

Acórdão registrado
29/08/2025 14:50

Julgado virtualmente
19/08/2025 01:41

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 18:42

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/03/2025 12:34

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:47

Distribuído por competência exclusiva
21/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/11/2024 08:56

Processo Cadastrado
13/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/11/2024 15:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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