09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1504437-51.2023.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504437-51.2023.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JÉSSICA MAIARA SANTOS; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Pablo Paquirri Camargo Carvajal (OAB: 406155/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1504437-51.2023.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504437-51.2023.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JÉSSICA MAIARA SANTOS; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Pablo Paquirri Camargo Carvajal (OAB: 406155/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:11

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504437-51.2023.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JÉSSICA MAIARA SANTOS -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pela defesa da ré às fls. 141.

Processe-se-o.

Intime-se a defesa constituída para apresentação das Razões de Apelação.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo - SP.

Int. - ADV: PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL (OAB 406155/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
13/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:41

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
29/07/2025 10:15

Conclusos para julgamento
28/07/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:53

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 11:24:16, 3ª Vara Criminal.
17/07/2025 11:22

Juntada de Mandado
15/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:15

Expedição de Mandado.
25/06/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 09:41

Juntada de Mandado
09/06/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:41

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:37

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 15:51

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:05

Expedição de Mandado.
21/10/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:35

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2024 21:44

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 14:55

Recebida a denúncia
18/01/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
11/12/2023 16:22

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 17:06

Conclusos para decisão
22/11/2023 17:04

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:04

Evoluída a classe de 279 para 300
22/11/2023 10:45

Conclusos para despacho
19/11/2023 22:20

Juntada de Petição de Denúncia
14/11/2023 16:10

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:18

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 09:17

Evoluída a classe de 279 para 300
13/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2023 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2023 12:00

Recebidos os autos do Outro Foro
13/11/2023 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/11/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
12/11/2023 13:32

Juntada de Alvará
12/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.
12/11/2023 11:04

Expedição de Alvará.
12/11/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 10:37

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
12/11/2023 08:38

Juntada de Certidão
12/11/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 08:32

Juntada de Certidão
12/11/2023 07:03

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 21:27

Mudança de Magistrado
11/11/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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