02/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:26

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110482-21.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Carlos Roberto Gobato Veiga - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

COMARCA DE SÃO CARLOS.

DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA COBRANÇA DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS DO ALE COM BASE NA LIMINAR PROFERIDA NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2111455-33.2023.8.26.0000.

AÇÃO RESCISÓRIA JÁ JULGADA IMPROCEDENTE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Alberto Andrade de Almeida (OAB: 420995/SP) - Valmir Pereira dos Santos (OAB: 293203/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 11:43

Julgado Virtualmente
27/08/2025 10:31

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 15:49

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
02/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
02/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:30

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:11

Expedição de ofício.
31/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 15:32

Despacho
22/07/2025 15:23

Conclusão
22/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:18

Expedido Termo de Intimação
22/07/2025 10:53

Distribuído por competência exclusiva
21/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 13:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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