30/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Vecchi (OAB 236268/SP), Geicilane da Silva Nascimento (OAB 28494O/MT) Processo 1002657-56.2021.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Reqte: Sirlene Aparecida Perpétua Tristão, Lenize Terezinha Tristão, Maurinho Donizete Tristão, Jaqueline Fernandes Tristão da Silva - Isto posto, HOMOLOGO, por Sentença, a Partilha dos bens deixados pelo de cujus Elitamar Bernardo Tristão, celebrada às fls. 01/07 e fls. 103/105, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou direitos de terceiros, e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Ante a preclusão lógica,anoto o trânsito em julgado da Sentença nesta data, dispensando a z.

Serventia de expedir a respectiva certidão.

Expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA nos termos do Provimento nº 14/2020.

Ainda, consigno que a concessão da gratuidade da justiça também compreende "os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido" (Art. 98, § 1º, IX, CPC/2015).

Ainda, por questões de celeridade (Art. 5º, LXXVIII, CF/88 e Art. 4º, CPC) e cooperação (Art. 6º, CPC), valerá a presente Sentença, assinada digitalmente, como ALVARÁ de transferência dos veículos inventariados, nos termos da Partilha, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento, podendo os autorizados assinarem todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará.

Atribuo a competência à Inventariante, a qual, nos termos do Provimento CG nº 43/2012, deverá providenciar a impressão desta Sentença pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), instruindo-a com as cópias necessárias para seu cumprimento (Decisão de nomeação do encargo de Inventariante, Primeiras Declarações e Plano de Partilha), reconhecida a autenticidade pelo advogado (Art. 425, IV, CPC), apresentando-a perante as repartições competentes.

Por fim, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, o Juízo está dispensado de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento e Inventários (físicos ou digitais), nos termos do Art. 659, § 2º do Código de Processo Civil, uma vez que tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda.

Observe-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 18:46

Homologada a Transação
26/08/2023 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 18:52

Conclusos para julgamento
21/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
01/08/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:21

Expedição de Carta.
18/07/2023 12:21

Expedição de Carta.
18/07/2023 12:21

Expedição de Carta.
18/07/2023 12:20

Expedição de Carta.
14/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:02

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:39

Juntada de Certidão
15/05/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 12:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/05/2023 14:40

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 15:13

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 11:35

Expedição de Certidão.
07/12/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 03:24

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:52

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 01:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 01:55

Ato ordinatório praticado
07/09/2021 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2021 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2021 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2021 16:05

Conclusos para despacho
12/08/2021 16:31

Conclusos para despacho
04/08/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2021 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2021 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2021 14:08

Conclusos para despacho
12/07/2021 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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