TJSP - 1002653-11.2023.8.26.0338
1ª instância - 02 Cumulativa de Mairipora
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 14:11
INCONSISTENTE
-
06/08/2024 10:27
Conclusos para julgamento
-
02/08/2024 15:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
02/08/2024 15:57
Conciliação frutífera
-
26/07/2024 12:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
07/06/2024 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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06/06/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 14:40
Audiência de mediação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/07/2024 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
06/06/2024 13:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
06/06/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2024 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/03/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/02/2024 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2024 22:33
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2024 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/02/2024 20:37
Conclusos para decisão
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01/02/2024 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/12/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/12/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 16:55
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 14:46
Juntada de Mandado
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10/11/2023 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2023 14:02
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Camila Fernandes Nelson (OAB 196199/SP) Processo 1002653-11.2023.8.26.0338 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Jose Humberto Almeida Varjão -
Vistos.
Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do NCPC).
Anote-se.
Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do NCPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).
CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO.
Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando conclusos em seguida.
Intime-se.
Mairiporã, 23 de agosto de 2023. -
25/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/08/2023 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 16:13
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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