TJSP - 0008429-43.2021.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 16:23
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 15:48
Documento Juntado
-
23/04/2025 15:47
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
03/04/2025 16:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2025 16:21
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
03/04/2025 16:20
Mandado de Prisão Expedido
-
25/03/2025 06:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 00:52
Remetido ao DJE
-
21/03/2025 22:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 15:07
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
16/10/2024 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 01:30
Petição Juntada
-
15/10/2024 00:16
Remetido ao DJE
-
14/10/2024 22:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/10/2024 22:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/10/2024 22:53
Certidão de Cartório Expedida
-
14/10/2024 22:53
Homologado o Cálculo
-
14/10/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 11:22
Expedição de documento
-
30/09/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
26/09/2024 14:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/09/2024 11:36
Petição Juntada
-
20/09/2024 16:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/09/2024 14:02
Planilha de Cálculos Juntada
-
03/09/2024 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
31/08/2024 20:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/08/2024 20:14
Declarada a Remição
-
31/08/2024 15:40
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 15:18
Petição Juntada
-
28/08/2024 17:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2024 17:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2024 17:28
SAP - Relatório de Comportamento Carcerário
-
27/08/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 00:14
Remetido ao DJE
-
25/08/2024 11:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2024 11:49
Certidão de Cartório Expedida
-
25/08/2024 11:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2024 11:49
Homologado o Cálculo
-
20/08/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
18/08/2024 11:15
Petição Juntada
-
15/08/2024 17:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2024 17:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2024 17:46
Petição Juntada
-
14/08/2024 14:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2024 14:09
Planilha de Cálculos Juntada
-
02/08/2024 11:39
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
29/07/2024 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 09:15
Remetido ao DJE
-
25/07/2024 19:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2024 19:30
Concedida Progressão de regime
-
25/07/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 18:13
Petição Juntada
-
23/07/2024 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 00:12
Remetido ao DJE
-
19/07/2024 17:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/07/2024 12:52
Petição Juntada
-
15/07/2024 17:23
Pedido de Habilitação Juntado
-
15/07/2024 02:52
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/07/2024 15:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/07/2024 15:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
11/07/2024 15:27
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
04/07/2024 22:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2024 22:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2024 22:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2024 22:33
Certidão de Cartório Expedida
-
04/07/2024 22:33
Homologado o Cálculo
-
04/07/2024 15:25
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 11:18
Petição Juntada
-
26/06/2024 13:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/06/2024 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2024 20:38
Petição Intermediária Digitalização Juntada
-
14/06/2024 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
12/06/2024 16:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/06/2024 17:52
Petição Juntada
-
05/06/2024 16:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/05/2024 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 12:03
Remetido ao DJE
-
03/05/2024 11:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/05/2024 11:16
Declarada a Remição
-
02/05/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 14:47
Petição Juntada
-
26/04/2024 14:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2024 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2024 14:26
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
09/04/2024 22:11
Suspensão do Prazo
-
30/01/2024 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
25/01/2024 17:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2024 17:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2024 17:22
Certidão de Cartório Expedida
-
25/01/2024 17:21
Homologado o Cálculo
-
25/01/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 16:29
Expedição de documento
-
13/12/2023 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2023 05:33
Remetido ao DJE
-
11/12/2023 15:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/12/2023 11:00
Expedição de documento
-
16/11/2023 11:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 11:37
Planilha de Cálculos Juntada
-
24/10/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
20/10/2023 22:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/10/2023 22:33
Declarada a Remição
-
19/10/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 11:48
Petição Juntada
-
12/10/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 15:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/10/2023 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2023 15:24
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
11/10/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
10/10/2023 13:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/10/2023 12:29
Certidão de Cartório Expedida
-
03/10/2023 16:12
Expedição de documento
-
13/09/2023 13:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2023 13:40
Planilha de Cálculos Juntada
-
24/08/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Atailto Ribeiro (OAB 402617/SP) Processo 0008429-43.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: MARCIO DA SILVA LOPES - Fls. 204/205.
Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 25 (vinte e cinco) dias do total da pena imposta a MARCIO DA SILVA LOPES, CPF: *28.***.*13-66, MTR: 166479-6, RG: 23401543, RGC: 31311435, RJI: 170140825-94, recolhido(a) no(a) Penitenciária I de Gália, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/04/23 a 30/06/23). -
23/08/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 23:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 23:07
Declarada a Remição
-
22/08/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 14:36
Petição Juntada
-
18/08/2023 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Atailto Ribeiro (OAB 402617/SP) Processo 0008429-43.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: MARCIO DA SILVA LOPES - Fls. retro.
Ciente da renúncia da defesa constituída.
Atualize-se os autos.
Intime-se o sentenciado MARCIO DA SILVA LOPES, preso e recolhido na Penitenciária I de Gália, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.
ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.
Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. -
17/08/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
16/08/2023 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/08/2023 15:51
Certidão de Cartório Expedida
-
16/08/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 18:26
Petição Intermediária Digitalização Juntada
-
15/08/2023 16:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 16:29
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
06/07/2023 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
04/07/2023 13:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2023 13:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2023 13:40
Certidão de Cartório Expedida
-
04/07/2023 13:39
Homologado o Cálculo
-
04/07/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
01/07/2023 17:45
Petição Intermediária Digitalização Juntada
-
30/06/2023 14:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/06/2023 16:39
Petição Juntada
-
29/06/2023 09:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/06/2023 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2023 09:50
Planilha de Cálculos Juntada
-
15/06/2023 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2023 09:05
Remetido ao DJE
-
13/06/2023 13:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2023 13:54
Declarada a Remição
-
13/06/2023 12:24
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 15:54
Petição Juntada
-
05/06/2023 17:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/06/2023 17:38
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
05/06/2023 17:38
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
02/06/2023 12:15
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
31/05/2023 18:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/05/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 12:46
Petição Juntada
-
25/05/2023 16:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/05/2023 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2023 16:52
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
07/02/2023 19:25
Pedido de Habilitação Juntado
-
23/01/2023 15:08
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/01/2023 15:08
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/01/2023 15:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/01/2023 08:43
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
11/01/2023 17:01
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
10/01/2023 17:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/01/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 10:15
Certidão Carcerária Juntada
-
10/01/2023 10:15
Documento Juntado
-
28/12/2022 12:25
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
19/12/2022 09:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2022 09:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/12/2022 12:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/12/2022 12:56
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
13/12/2022 15:46
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 11:46
Petição Juntada
-
12/12/2022 11:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/12/2022 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/12/2022 16:57
Petição Juntada
-
08/12/2022 11:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/12/2022 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2022 16:36
Petição Juntada
-
17/12/2021 18:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/12/2021 18:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/12/2021 18:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/12/2021 18:17
Homologado o Cálculo
-
16/12/2021 18:41
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 11:19
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 11:16
Certidão de Cartório Expedida
-
10/12/2021 15:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2021 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2021 13:05
Ofício Expedido
-
26/11/2021 14:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/11/2021 14:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/11/2021 14:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/11/2021 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/11/2021 14:44
Expedição de documento
-
26/11/2021 14:33
Folha de Antecedentes Juntada
-
22/11/2021 16:07
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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