TJSP - 0003920-45.2016.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 13:06
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
14/05/2025 13:06
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
13/05/2025 15:24
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/05/2025 15:24
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/05/2025 14:23
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
09/05/2025 14:10
Certidão de Cartório Expedida
-
09/05/2025 13:55
Mandado Expedido
-
29/04/2025 06:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:14
Remetido ao DJE
-
26/04/2025 10:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/04/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 15:35
Documento Juntado
-
22/04/2025 15:20
Certidão de Cartório Expedida
-
19/04/2025 18:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2025 15:39
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
17/04/2025 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 17:40
Alvará de Soltura Expedido
-
16/04/2025 09:05
Remetido ao DJE
-
16/04/2025 06:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/04/2025 06:30
Concedida Progressão de regime
-
15/04/2025 18:16
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 10:47
Petição Juntada
-
11/04/2025 08:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2025 08:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 08:45
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
20/03/2025 14:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/03/2025 14:48
Planilha de Cálculos Juntada
-
03/03/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 15:26
Documento Juntado
-
28/02/2025 10:34
Remetido ao DJE
-
28/02/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 10:09
Pedido de Informações Juntado
-
11/02/2025 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 14:30
Certidão de Cartório Expedida
-
10/02/2025 13:32
Remetido ao DJE
-
10/02/2025 12:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/02/2025 12:21
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
07/02/2025 17:07
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 18:36
Petição Juntada
-
04/02/2025 14:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/02/2025 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2025 01:15
Petição Juntada
-
22/01/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 09:06
Remetido ao DJE
-
20/01/2025 14:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/01/2025 14:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/01/2025 14:52
Certidão de Cartório Expedida
-
20/01/2025 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/01/2025 11:53
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 12:53
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 17:06
Petição Juntada
-
16/01/2025 09:08
Remetido ao DJE
-
15/01/2025 23:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/01/2025 16:20
Petição Juntada
-
09/01/2025 12:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/01/2025 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2025 12:46
Petição Juntada
-
25/11/2024 15:06
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
25/11/2024 15:06
Redistribuição de Processo - Saída
-
25/11/2024 15:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/11/2024 15:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/11/2024 15:14
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/11/2024 15:14
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/11/2024 14:54
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
12/11/2024 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 05:42
Remetido ao DJE
-
08/11/2024 17:27
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/11/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 18:16
Petição Juntada
-
04/11/2024 17:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2024 17:11
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
04/11/2024 17:10
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
22/10/2024 14:13
Mudança de Magistrado
-
17/10/2024 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
15/10/2024 15:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/10/2024 15:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/10/2024 14:57
Homologado o Cálculo
-
14/10/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 12:48
Certidão de Cartório Expedida
-
08/10/2024 10:57
Certidão de Cartório Expedida
-
04/10/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 00:12
Remetido ao DJE
-
02/10/2024 16:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/10/2024 16:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/10/2024 14:42
Planilha de Cálculos Juntada
-
17/09/2024 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
13/09/2024 18:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2024 18:14
Declarada a Remição
-
10/09/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 08:45
Petição Juntada
-
28/08/2024 13:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2024 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2024 13:46
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
28/06/2024 09:10
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
09/04/2024 21:54
Suspensão do Prazo
-
16/03/2024 21:47
Suspensão do Prazo
-
11/03/2024 12:35
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
01/03/2024 09:58
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/03/2024 09:58
Redistribuição de Processo - Saída
-
01/03/2024 09:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/03/2024 09:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/02/2024 14:47
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/02/2024 14:47
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/02/2024 14:42
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
28/02/2024 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 09:48
Certidão de Cartório Expedida
-
27/02/2024 09:38
Certidão de Cartório Expedida
-
27/02/2024 09:37
Certidão de Cartório Expedida
-
27/02/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
26/02/2024 15:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/02/2024 08:57
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
-
23/02/2024 16:01
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 15:59
Certidão Carcerária Juntada
-
22/02/2024 09:26
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/02/2024 09:26
Redistribuição de Processo - Saída
-
22/02/2024 09:26
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/02/2024 09:26
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/02/2024 13:49
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/02/2024 13:49
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/02/2024 13:34
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
21/02/2024 11:59
Certidão de Cartório Expedida
-
06/02/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 10:42
Remetido ao DJE
-
02/02/2024 15:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/02/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 17:50
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
16/01/2024 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 12:02
Remetido ao DJE
-
15/01/2024 10:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/01/2024 15:04
Expedição de documento
-
01/12/2023 13:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2023 13:56
Planilha de Cálculos Juntada
-
10/11/2023 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
08/11/2023 23:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2023 23:26
Concedida Progressão de regime
-
26/10/2023 17:30
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 05:39
Petição Juntada
-
23/10/2023 18:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/10/2023 18:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2023 18:35
Petição Juntada
-
04/09/2023 16:55
Recurso Interposto
-
30/08/2023 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB 387492/SP) Processo 0003920-45.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael de Oliveira Santos - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Indulto, formulado em favor de Rafael de Oliveira Santos, MTR: 877719-5, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, com fundamento no parágrafo único do artigo 11 do Decreto nº 11.302, de 22 de dezembro de 2022. -
29/08/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 16:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 16:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 16:29
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
18/08/2023 14:20
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 11:40
Petição Juntada
-
14/08/2023 15:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2023 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 12:35
Petição Juntada
-
10/11/2022 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2022 09:11
Remetido ao DJE
-
09/11/2022 08:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/11/2022 08:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/11/2022 08:46
Certidão de Cartório Expedida
-
09/11/2022 08:45
Homologado o Cálculo
-
08/11/2022 14:28
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 14:26
Expedição de documento
-
19/10/2022 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2022 00:05
Remetido ao DJE
-
17/10/2022 16:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/10/2022 10:06
Petição Juntada
-
07/10/2022 11:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/10/2022 11:48
Realizado Cálculo
-
26/09/2022 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2022 00:04
Remetido ao DJE
-
22/09/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 11:35
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 11:29
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 11:25
Expedição de documento
-
31/08/2022 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2022 00:06
Remetido ao DJE
-
29/08/2022 16:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2022 12:08
Petição Juntada
-
28/08/2022 01:27
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
17/08/2022 14:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2022 14:15
Realizado Cálculo
-
17/08/2022 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2022 16:13
Apensado ao processo
-
16/08/2022 00:08
Remetido ao DJE
-
15/08/2022 15:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2022 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2022 12:34
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 12:33
Expedição de documento
-
25/07/2022 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2022 10:31
Remetido ao DJE
-
22/07/2022 10:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2022 10:02
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
21/07/2022 18:26
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
21/07/2022 18:02
Petição Juntada
-
12/07/2022 21:23
Certidão de Cartório Expedida
-
11/07/2022 23:33
Mandado de Prisão Expedido
-
11/07/2022 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/07/2022 16:36
Realizado Cálculo
-
29/06/2022 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2022 09:04
Remetido ao DJE
-
27/06/2022 15:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2022 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2022 12:48
Conclusos para decisão
-
24/06/2022 11:35
Certidão de Cartório Expedida
-
10/06/2022 10:06
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/06/2022 10:06
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/06/2022 10:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/06/2022 11:13
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/06/2022 15:43
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
03/06/2022 15:42
Certidão de Cartório Expedida
-
03/06/2022 10:43
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/06/2022 08:27
Documento Juntado
-
01/06/2022 08:26
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 08:25
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/12/2021 02:11
Suspensão do Prazo
-
28/11/2021 05:07
Suspensão do Prazo
-
19/04/2021 23:46
Suspensão do Prazo
-
20/12/2020 08:54
Suspensão do Prazo
-
25/11/2020 16:59
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
25/11/2020 16:59
Redistribuição de Processo - Saída
-
25/11/2020 16:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/11/2020 09:44
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/11/2020 01:52
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
24/11/2020 01:18
Ordem de Liberação Expedida
-
23/11/2020 10:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/11/2020 10:39
Conclusos para decisão
-
22/11/2020 11:04
Conclusos para despacho
-
22/11/2020 10:57
Documento Juntado
-
08/10/2020 16:37
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
-
01/10/2020 15:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/10/2020 15:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/10/2020 14:53
Concedido o Livramento Condicional
-
01/10/2020 10:39
Conclusos para decisão
-
29/09/2020 13:04
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 07:21
Petição Juntada
-
21/09/2020 09:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/09/2020 09:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2020 09:23
Documento Juntado
-
21/09/2020 08:56
Mudança de Classe Processual
-
21/09/2020 08:40
Documento Juntado
-
21/09/2020 08:22
Documento Juntado
-
21/09/2020 08:22
Ofício Juntado
-
09/09/2020 07:20
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/09/2020 07:20
Redistribuição de Processo - Saída
-
09/09/2020 07:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/09/2020 14:31
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/08/2020 17:36
Petição Juntada
-
21/08/2020 16:28
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
20/08/2020 17:04
Certidão de Cartório Expedida
-
17/08/2020 19:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/08/2020 18:28
Conclusos para decisão
-
14/08/2020 11:27
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
08/08/2020 01:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/08/2020 19:24
Proferido Despacho
-
07/08/2020 12:17
Conclusos para despacho
-
06/08/2020 15:36
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 20:00
Petição Juntada
-
14/07/2020 19:59
Recurso Interposto
-
10/07/2020 17:33
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
10/07/2020 11:47
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
10/07/2020 07:32
Certidão de Publicação Expedida
-
09/07/2020 09:57
Remetido ao DJE
-
08/07/2020 16:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/07/2020 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2020 15:42
Documento Juntado
-
08/07/2020 13:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/07/2020 13:38
Realizado Cálculo
-
06/07/2020 22:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/07/2020 22:17
Proferido Despacho
-
06/07/2020 22:04
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 18:40
Conclusos para despacho
-
25/06/2020 18:05
Petição Juntada
-
24/06/2020 16:37
Expedição de documento
-
20/05/2020 10:34
Expedição de documento
-
01/04/2020 11:36
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2020 11:36
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2020 12:25
Remetido ao DJE
-
31/03/2020 12:25
Remetido ao DJE
-
31/03/2020 10:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/03/2020 10:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2020 14:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2020 14:39
Concedida Progressão de regime
-
11/03/2020 16:43
Conclusos para decisão
-
06/03/2020 14:22
Petição Juntada
-
06/03/2020 11:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/03/2020 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
06/03/2020 11:42
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
03/03/2020 11:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/03/2020 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/03/2020 11:50
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
07/12/2019 11:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2019 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2019 17:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2019 17:42
Decisão
-
16/09/2019 14:53
Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico
-
10/09/2019 17:59
Certidão de Cartório Expedida
-
10/09/2019 17:54
Conclusos para decisão
-
10/09/2019 17:53
Certidão de Cartório Expedida
-
03/09/2019 14:49
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2019 09:22
Remetido ao DJE
-
30/08/2019 18:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2019 18:55
Realizado Cálculo
-
28/08/2019 16:25
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
28/08/2019 09:03
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
27/08/2019 14:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/08/2019 14:36
Determinada a Regressão de Regime
-
22/08/2019 17:46
Conclusos para decisão
-
13/08/2019 11:26
Petição Juntada
-
09/08/2019 14:05
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2019 14:06
Remetido ao DJE
-
08/08/2019 12:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2019 14:37
Petição Juntada
-
26/07/2019 10:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/07/2019 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2019 13:57
Petição Juntada
-
21/02/2019 10:56
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
18/02/2019 13:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/02/2019 13:52
Realizado Cálculo
-
15/02/2019 13:56
Falta Grave Juntada
-
15/02/2019 11:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/02/2019 11:47
Decisão
-
23/01/2019 12:44
Conclusos para despacho
-
14/01/2019 09:18
Certidão de Cartório Expedida
-
14/01/2019 09:09
Conclusos para decisão
-
11/01/2019 17:33
Apensado ao processo
-
20/11/2018 13:11
Certidão de Cartório Expedida
-
24/09/2018 18:41
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
04/09/2018 13:45
SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
-
18/07/2018 18:30
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/06/2018 14:38
Certidão de Cartório Expedida
-
15/06/2018 14:34
Apensado ao processo
-
11/04/2018 13:53
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/03/2018 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2018 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2018 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2018 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2018 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2018 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2018 23:11
Conclusos para decisão
-
08/02/2018 11:14
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
06/02/2018 12:03
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
01/02/2018 16:55
Petição Juntada
-
31/01/2018 11:26
Remetido ao DJE
-
31/01/2018 11:26
Remetido ao DJE
-
31/01/2018 11:26
Remetido ao DJE
-
31/01/2018 11:26
Remetido ao DJE
-
31/01/2018 11:26
Remetido ao DJE
-
30/01/2018 09:48
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
29/01/2018 17:09
Mandado de Prisão Expedido
-
29/01/2018 14:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2018 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/01/2018 14:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/01/2018 14:30
Guia de Recolhimento Expedida
-
26/01/2018 14:54
Decisão
-
26/01/2018 10:08
Conclusos para decisão
-
26/01/2018 10:06
Documento Juntado
-
21/07/2017 18:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/07/2017 18:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/07/2017 18:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2017 18:18
Certidão de Cartório Expedida
-
19/07/2017 18:09
Concedida Progressão de regime
-
05/07/2017 11:13
Conclusos para decisão
-
04/07/2017 15:25
Petição Juntada
-
20/06/2017 10:34
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
09/06/2017 10:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/06/2017 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2017 09:57
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
04/05/2017 12:08
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
03/05/2017 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2017 13:25
Conclusos para despacho
-
23/03/2017 13:25
Documento Juntado
-
17/01/2017 10:42
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
11/10/2016 13:45
Proferido Despacho
-
27/09/2016 10:59
Conclusos para despacho
-
27/09/2016 09:07
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
20/09/2016 16:38
Petição Juntada
-
16/09/2016 13:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/09/2016 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2016 10:07
Petição Juntada
-
18/08/2016 17:27
Ofício Expedido
-
18/08/2016 16:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2016 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2016 16:39
Expedição de documento
-
15/08/2016 13:42
Certidão Carcerária Juntada
-
15/08/2016 13:42
Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
-
15/08/2016 13:42
Sentença Digitalizada
-
15/08/2016 13:42
Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados
-
15/08/2016 13:42
Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados
-
15/08/2016 13:41
Mandado Juntado
-
15/08/2016 13:41
Mandado Juntado
-
15/08/2016 13:41
Folha de Antecedentes Juntada
-
15/08/2016 13:41
Planilha/Auto de Qualificação/FA e respectivas Certidões Juntados
-
15/08/2016 13:41
Guia Juntada
-
23/06/2016 13:26
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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