27/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002582-58.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Assistência Pré-escolar - Antony Gabriel Pereira Branco -

Vistos.

Acolho os embargos de declaração para fixar os honorários de sucumbência em R$ 1.000,00 (um mil reais), observada a gratuidade.

Intime-se. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
16/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2025 16:59

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
23/07/2025 09:05

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:24

Juntada de Ofício
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:06

Expedição de Ofício.
04/06/2025 14:06

Expedição de Ofício.
27/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
06/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 17:02

Juntada de Petição de parecer
10/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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