15/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 18:44

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:39

Unificação e Soma de Penas
10/09/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:09

Conclusos para despacho
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000619-54.2019.8.26.0586 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SEBASTIÃO CLAUDIO DA SILVA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP)
03/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:10

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:37

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:13

Apensado ao processo
04/08/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 12:03

Recebidos os autos do Outro Foro
04/08/2025 12:03

Recebidos os autos do Outro Foro
01/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:51

Suspenso o Livramento Condicional
14/07/2025 12:29

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:31

Suspenso o Livramento Condicional
02/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
31/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/01/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:00

Ato ordinatório
03/12/2024 10:57

Apensado ao processo
01/11/2024 04:49

Suspensão do Prazo
15/10/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 11:38

Recebidos os autos do Outro Foro
07/10/2024 11:38

Recebidos os autos do Outro Foro
03/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:57

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 13:11

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 21:22

Expedição de Certidão.
09/11/2022 21:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:55

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 15:36

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 12:12

Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2022 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2022 09:10

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2022 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2022 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/05/2022 20:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/05/2022 09:23

Conclusos para decisão
27/04/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 17:08

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:08

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 19:13

Expedição de Certidão.
25/04/2022 19:13

Concedido o Livramento Condicional
25/04/2022 10:34

Conclusos para decisão
24/04/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2022 11:55

Expedição de Certidão.
23/04/2022 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/04/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 16:04

Expedição de Certidão.
18/03/2022 16:03

Expedição de Certidão.
18/03/2022 16:03

Expedição de Certidão.
18/03/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 15:35

Proferido Despacho
15/03/2022 15:55

Conclusos para despacho
15/03/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:12

Expedição de Certidão.
15/03/2022 14:11

Decisão
14/03/2022 13:49

Conclusos para decisão
14/03/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 16:46

Expedição de Certidão.
08/03/2022 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2022 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 14:17

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:17

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:16

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:22

Conclusos para despacho
22/02/2022 14:22

Expedição de Certidão.
21/02/2022 18:01

Unificação e Soma de Penas
21/02/2022 11:10

Conclusos para despacho
18/02/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 17:18

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 09:50

Expedição de Certidão.
18/02/2022 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 18:56

Apensado ao processo
16/02/2022 12:03

Expedição de Certidão.
16/02/2022 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/02/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 09:43

Expedição de Certidão.
17/11/2021 09:43

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:38

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:37

Não Concedida a Progressão de Regime
12/11/2021 18:16

Conclusos para decisão
12/11/2021 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 12:13

Expedição de Certidão.
10/11/2021 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/11/2021 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 14:28

Expedição de Certidão.
28/10/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 16:27

Conclusos para despacho
19/05/2021 09:46

Expedição de Certidão.
19/05/2021 09:46

Expedição de Certidão.
19/05/2021 09:46

Expedição de Certidão.
19/05/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 12:35

Homologada a Falta Disciplinar
13/05/2021 09:34

Conclusos para despacho
13/05/2021 09:34

Juntada de Certidão
12/05/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 16:10

Conclusos para despacho
10/05/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 15:45

Expedição de Certidão.
07/05/2021 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2021 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 15:38

Expedição de Certidão.
06/05/2021 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/05/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 04:38

Suspensão do Prazo
14/04/2021 01:28

Suspensão do Prazo
10/04/2021 01:09

Suspensão do Prazo
05/04/2021 22:08

Suspensão do Prazo
16/02/2021 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 08:54

Expedição de Certidão.
15/02/2021 08:54

Expedição de Certidão.
15/02/2021 08:54

Expedição de Certidão.
15/02/2021 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:43

Expedição de Certidão.
12/02/2021 11:24

Apensado ao processo
08/01/2021 15:30

Expedição de Certidão.
08/01/2021 15:30

Expedição de Certidão.
08/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:26

Expedição de Certidão.
07/01/2021 17:25

Determinada a Regressão de Regime
07/01/2021 13:33

Conclusos para decisão
07/01/2021 13:32

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 13:29

Conclusos para despacho
06/01/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 13:13

Expedição de Certidão.
06/11/2020 13:13

Expedição de Certidão.
06/11/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:37

Expedição de Certidão.
05/11/2020 16:37

Concedida Progressão de regime
04/11/2020 16:49

Conclusos para decisão
04/11/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 10:07

Expedição de Certidão.
04/11/2020 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/11/2020 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 18:54

Expedição de Certidão.
23/10/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 14:17

Conclusos para despacho
09/07/2020 01:48

Suspensão do Prazo
08/07/2020 13:03

Expedição de Certidão.
08/07/2020 13:03

Expedição de Certidão.
08/07/2020 13:03

Expedição de Certidão.
08/07/2020 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 13:13

Expedição de Certidão.
30/06/2020 13:01

Apensado ao processo
24/06/2020 18:15

Proferido Despacho
23/06/2020 10:45

Conclusos para despacho
23/06/2020 10:44

Juntada de Certidão
22/06/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 10:39

Conclusos para despacho
18/06/2020 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 13:37

Expedição de Certidão.
21/02/2020 13:37

Expedição de Certidão.
21/02/2020 13:37

Expedição de Certidão.
20/02/2020 18:18

Proferido Despacho
20/02/2020 13:49

Conclusos para despacho
20/02/2020 13:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/02/2020 17:30

Expedição de Certidão.
05/02/2020 17:30

Expedição de Certidão.
05/02/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 16:26

Expedição de Certidão.
04/02/2020 16:26

Homologada a Falta Disciplinar
04/02/2020 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 11:01

Conclusos para despacho
03/02/2020 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 12:30

Expedição de Certidão.
31/01/2020 11:09

Expedição de Certidão.
31/01/2020 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2020 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
31/01/2020 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 16:25

Juntada de Petição de resposta
16/12/2019 13:59

Expedição de Certidão.
16/12/2019 13:59

Expedição de Certidão.
16/12/2019 13:59

Expedição de Certidão.
16/12/2019 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 13:14

Apensado ao processo
06/12/2019 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 14:48

Expedição de Certidão.
02/12/2019 14:46

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 09:04

Expedição de Mandado.
29/11/2019 14:36

Expedição de Certidão.
29/11/2019 14:35

Expedição de Certidão.
29/11/2019 14:35

Expedição de Certidão.
29/11/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 14:49

Unificação e Soma de Penas
27/11/2019 15:30

Expedição de Certidão.
27/11/2019 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2019 15:09

Conclusos para decisão
27/11/2019 15:09

Expedição de Certidão.
27/11/2019 14:50

Apensado ao processo
26/11/2019 14:19

Juntada de Outros documentos
26/11/2019 14:10

Expedição de Alvará.
25/11/2019 16:33

Expedição de Certidão.
25/11/2019 14:07

Proferido Despacho
25/11/2019 11:03

Conclusos para decisão
25/11/2019 11:03

Expedição de Certidão.
25/11/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 10:59

Expedição de Certidão.
25/11/2019 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 21:26

Suspensão do Prazo
24/10/2019 13:10

Expedição de Certidão.
23/10/2019 18:31

Expedição de Certidão.
23/10/2019 16:12

Expedição de Mandado.
23/10/2019 11:43

Expedição de Certidão.
23/10/2019 11:43

Expedição de Certidão.
23/10/2019 11:43

Expedição de Certidão.
23/10/2019 11:42

Decisão
22/10/2019 18:30

Conclusos para despacho
22/10/2019 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 10:51

Expedição de Certidão.
07/06/2019 10:51

Expedição de Certidão.
07/06/2019 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2019 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2019 10:47

Recebidos os autos do Outro Foro
06/06/2019 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/06/2019 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2019 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 10:27

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 10:12

Expedição de Mandado.
27/05/2019 15:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/05/2019 15:19

Expedição de Certidão.
22/05/2019 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2019 13:15

Decisão
20/05/2019 19:51

Conclusos para despacho
15/05/2019 21:48

Conclusos para despacho
15/05/2019 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 12:44

Expedição de Certidão.
10/05/2019 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2019 12:42

Proferido Despacho
09/05/2019 11:22

Conclusos para despacho
09/05/2019 11:15

Juntada de Outros documentos
09/05/2019 10:47

Juntada de Outros documentos
06/05/2019 10:26

Conclusos para despacho
03/05/2019 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2019 13:07

Expedição de Certidão.
29/04/2019 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2019 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2019 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2019 12:18

Recebidos os autos do Outro Foro
26/04/2019 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2019 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2019 15:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/04/2019 13:35

Conclusos para despacho
23/04/2019 13:34

Juntada de Outros documentos
23/04/2019 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2019 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2019 11:07

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2019 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2019 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2019 17:44

Expedição de Certidão.
22/04/2019 17:41

Juntada de Outros documentos
29/03/2019 11:56

Conclusos para despacho
28/03/2019 13:52

Conclusos para despacho
27/03/2019 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 16:53

Expedição de Certidão.
21/03/2019 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2019 16:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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