TJSP - 1500597-41.2019.8.26.0417

1ª instância - 02 Cumulativa de Paraguacu Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR APARECIDO DE SOUZA

CPF *29.***.*27-10

RODRIGO FERREIRA SOARES

CPF *51.***.*76-02

Advogados

JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES

OAB: 287087/SP

CPF *58.***.*69-93

ROBERTO GALDINO JUNIOR

OAB: 400563/SP

CPF *20.***.*25-92

JOAO HENRIQUE MARTINS FABIAN

OAB: 426441/SP

CPF *24.***.*59-90

Terceiro

Partes

RAISSA APARECIDA DURIGAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROMULO FERREIRA GOMES

ARTHUR CELSO CASTILHO PRADO

CPF *04.***.*45-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500597-41.2019.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - OSMAR APARECIDO DE SOUZA -

    Vistos.

    Com a comunicação, pelo Juízo da execução, do ajuizamento da ação de execução da multa penal, anote-se no histórico de partes o evento Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução.

    Após, lance-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo, nos termos do artigo 480, §1º, das Normas.

    Comunicada a extinção das penas aplicadas, altere-se a situação do processo no sistema, lance a movimentação 61615 Arquivado definitivamente.

    Fls.601/605: Ciente.

    Nada a determinar. - ADV: JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB 287087/SP), ROBERTO GALDINO JUNIOR (OAB 400563/SP)

  • 08/08/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/02/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 14:35

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 04:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 14:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/11/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 15:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/08/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 11:37

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 16:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/03/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 10:43

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2022 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 14/10/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2022 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2022 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2022 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 17:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/07/2022 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 11:57

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2022 11:57

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 14:42

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2022 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 14:20

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2022 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 14:20

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2022 16:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/07/2022 15:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/07/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 18:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2022 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2022 17:04

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 14:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/05/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2022 14:38

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2022 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 15:39

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2022 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 15:38

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/11/2021 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/10/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 19:47

    Juntada de Mandado

  • 13/10/2020 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 10:41

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 14:37

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2019 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 10:09

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 14:55

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2019 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2019 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2019 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2019 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2019 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2019 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2019 14:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/10/2019 03:45:00, 2ª Vara.

  • 03/09/2019 10:30

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 09:24

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 09:20

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2019 14:34

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/08/2019 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2019 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2019 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2019 15:45

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2019 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2019 15:45

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2019 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2019 15:43

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2019 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2019 15:43

    Juntada de Mandado

  • 23/07/2019 10:15

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2019 16:39

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 12/07/2019 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2019 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 09:30

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2019 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2019 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 18:45

    Expedição de Alvará.

  • 02/07/2019 18:45

    Expedição de Alvará.

  • 02/07/2019 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2019 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2019 16:36

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2019 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2019 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2019 17:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2019 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 09:26

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2019 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2019 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 15:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/09/2019 02:15:00, 2ª Vara.

  • 28/06/2019 11:12

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 28/06/2019 09:36

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2019 17:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/06/2019 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 09:17

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2019 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2019 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2019 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2019 16:20

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 24/06/2019 15:00

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2019 15:00

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2019 14:06

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2019 14:06

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2019 13:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/06/2019 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2019 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2019 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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