09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500125-72.2024.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JAQUELINE DA SILVA - "1.

Fica intimada a defensora da ré, qual seja, Dra.

Elker de Castro Jacob (OAB 197063/SP), de que os autos já estão disponíveis para apresentação de Memoriais/Alegações Finais, ressaltando que o prazo para apresentação, pela defesa, estipulado na r.

Decisão de fls. 159, é de 05 (cinco) dias." - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP)
08/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:25

Ato ordinatório
06/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Alegações finais
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500125-72.2024.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JAQUELINE DA SILVA -

Vistos. 1.

Revendo os autos, observo que na audiência realizada anteriormente (fls. 98/99), já houve a instrução do feito com a colheita do depoimento pessoal da vítima e a realização do interrogatório da ré, conforme se vê às fls. 100. 2.

Deste modo, dou por prejudicada a audiência de instrução e julgamento designada às fls. 147, que seria realizada no dia 02/09/2025, às 15:50 horas.

Intimem-se as partes. 3.

No mais, não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução.

Concedo às partes o prazo de 05 dias para apresentação de alegações finais, iniciando-se o prazo para o Ministério Público, e em seguida, para a defesa. 4.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Neves Paulista, 02 de setembro de 2025. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP), ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP)
04/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:16

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 11:53

Juntada de Mandado
27/08/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 11:52

Juntada de Mandado
21/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:52

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:34

Expedição de Mandado.
18/08/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 03:50:00, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
18/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:08

Expedição de Ofício.
05/08/2025 10:18

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:33

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
04/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 10:27

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:29

Juntada de Mandado
27/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:54

Expedição de Mandado.
25/06/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:04

Suspensão do Prazo
04/05/2025 10:56

Suspensão do Prazo
26/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:15

Expedição de Ofício.
30/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:45

Evoluída a classe de 278 para 10944
30/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 08:56

Suspensão Condicional do Processo
30/01/2025 07:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:24

Recebida a denúncia
28/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 18:11

Juntada de Mandado
19/12/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 18:11

Juntada de Mandado
17/12/2024 13:14

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:10

Expedição de Mandado.
17/12/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 03:20:00, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
11/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 13:42

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 10:30

Juntada de Mandado
10/12/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:27

Juntada de Ofício
10/12/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 10:26

Juntada de Mandado
10/12/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 12:01

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:47

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:46

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:16

Juntada de Ofício
05/12/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 15:58

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 03:30:00, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
26/11/2024 11:03

Conclusos para decisão
20/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Denúncia
11/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 09:25

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 17:19

Juntada de Mandado
08/10/2024 14:53

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:27

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 04:15:00, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
08/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 08:54

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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