22/08/2025 10:51

Expedição de Mandado.
22/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001560-93.2022.8.26.0587 - Execução da Pena - Aberto - ELAINE TEIXEIRA DA SILVA -

Vistos.

Trata-se de Execução Penal extraída dos autos de processo nº 1500774-09.2021.8.26.0587 da Vara Criminal do Foro de São Sebastião, na qual o(a) sentenciado(a) foi beneficiado(a) com regime aberto (fls. 251/252), com TCP previsto para 28/05/2027, conforme cálculo de fls. 263/265, sendo determinado o comparecimento trimestral.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Publica/defesa do cálculo de pena de fls. 263/265, e caso não haja impugnação, fica desde já homologado o cálculo.

Não consta nos autos o início do comparecimento em juízo para justificar suas atividades.

Intime-se o executado a comparecer em cartório no prazo de 5 (cinco) dias para iniciar a sua pena.

Regularize-se o histórico de partes, se necessário.

Providencie a zelosa serventia, ainda: A confecção da caderneta referente ao benefício concedido nestes autos, se o caso.

A certificação da situação da pena de multa, se o caso, solicitando-se informações caso necessário.

Com a homologação do cálculo de pena, intime-se o(a) executado(a) do cálculo quando do seu comparecimento em juízo para justificar suas atividades.

No mais aguarde-se demais comparecimentos do(a) executado(a) em fila própria, certificando-se eventual descumprimento.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública . - ADV: ANA JÚLIA EMÍDIO COSTA (OAB 468364/SP)
21/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:36

Homologado o Cálculo
21/08/2025 11:06

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:58

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:55

Expedição de Mandado.
15/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 11:31

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2025 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/06/2025 13:45

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:03

Concedida Progressão de regime
02/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:17

Declarada a Remição
11/04/2025 11:15

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 21:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 21:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 20:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 20:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 20:07

Homologado o Cálculo
30/01/2025 13:32

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:26

Declarada a Remição
18/12/2024 10:19

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 02:02

Suspensão do Prazo
18/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:02

Homologado o Cálculo
17/04/2024 11:27

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:23

Concedida Progressão de regime
01/04/2024 08:06

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 08:38

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:01

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 06:40

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:51

Ato ordinatório
22/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:18

Ato ordinatório
14/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:53

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:54

Homologado o Cálculo
24/05/2023 11:04

Conclusos para decisão
24/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:56

Desapensado do processo
08/05/2023 09:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2023 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2023 09:04

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2023 09:04

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2023 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2023 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2023 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 11:35

Apensado ao processo
05/05/2023 11:34

Desapensado do processo
05/05/2023 11:34

Apensado ao processo
25/04/2023 16:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/04/2023 15:29

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:18

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:16

Conclusos para despacho
25/04/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 13:51

Juntada de Mandado
20/04/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 09:16

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:16

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 09:11

Realizado Cálculo
20/04/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:34

Expedição de Mandado.
18/04/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 12:27

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 11:41

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 15:11

Expedição de Certidão.
26/01/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:27

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:57

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:54

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 15:42

Expedição de Ofício.
04/10/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 11:41

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 17:14

Expedição de Certidão.
07/07/2022 17:14

Expedição de Certidão.
07/07/2022 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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