02/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:06

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076543-28.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Airton de Jesus Torres e outros - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

IDENTIDADE DA MATÉRIA COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NA CORTE SUPREMA.

TEMA 1207 DO C.

STF.

EXEGESE DO ARTIGO 1.030, I, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 20:57

Julgado Virtualmente
20/08/2025 17:19

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
17/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:33

Expedido Termo de Intimação
06/08/2025 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/08/2025 11:19

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
05/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 17:45

Despacho
04/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:16

Prazo Intimação - 15 Dias
24/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 17:49

Despacho
22/07/2025 17:13

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 06:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:07

Prazo Intimação - 15 Dias
26/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:49

Despacho
25/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:34

Prazo Intimação - 15 Dias
05/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 09:45

Julgado Virtualmente
03/06/2025 18:02

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 15:57

Conclusos para despacho
25/05/2025 07:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:04

Expedido Termo de Intimação
14/05/2025 11:46

Distribuído por sorteio
13/05/2025 13:55

Processo Cadastrado
12/05/2025 09:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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